O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

A apropriacao dos recursos naturais fez surgir acoes de regulamentacao mediante as politicas publicas. A preservacao e/ou conservacao se tornam a principal forma de garantir um equilibrio do ambiente, dos aspectos sociais e economicos. Em outras palavras, as politicas publicas existem para assegurar determinados direitos e surgem com o proposito de defender o meio ambiente, alem de atender as demandas sociais. O municipio de Sao Desiderio - BA possui riquezas naturais que precisam ser preservadas e/ou conservadas e por consequencia, leis que as defendam de qualquer impacto ambiental negativo. A multiplicidade de leis ambientais nas esferas federal, estadual e municipal, muitas vezes e favoravel a sobreposicao juridica sem, no entanto refletir em garantia de um ambiente ecologicamente equilibrado, nem tampouco a qualidade de vida. Por outro lado, a conservacao e a apropriacao dos recursos naturais via Educacao Ambiental e a melhor politica publica existente.