Territórios quilombolas no Ceará: educação, processo histórico e identidades / Quilombola territories in Ceará: education, historical process and identities

O estudo, em andamento na Unilab no Ceara, objetiva investigar os territorios quilombolas no Ceara que passam pelo processo de certificacao, demarcacao e titularizacao empreendidas por orgaos federais, tendo em vista o reconhecimento de sua existencia por todo o pais. Politicas que nos levam a problematizar a situacao da populacao negra na regiao, produzindo-se conhecimentos sobre os caminhos tracados pelas comunidades quilombolas na implementacao de igualdade racial no estado, suas relacoes com a educacao, a cultura e o desafio em suas afirmacoes como comunidades e povos tradicionais. Pretende-se ampliar as formas como a vida quilombola se articula com a luta em defesa do territorio, modos de vida e as lutas socioambientais, possibilitando subsidiar as politicas publicas voltadas para esta populacao, em especial a educacao quilombola. Para tanto, para alcancar este conhecimento metodologicamente utilizaremos da pesquisa participante (BRANDAO, 1999) e da historia oral (MORAES 1999) para captar as dinâmicas utilizadas por estes sujeitos, atraves da utilizacao do registro audiovisual de suas participacoes dentro e fora das comunidades. Apontamos existir pesquisas academicas sobe as comunidades quilombolas e de materiais elaborados pelas proprias comunidades como relatorios, participacoes em eventos politicos e sociais. Em termos oficiais pode-se encontrar dados sobre as comunidades quilombolas no Ceara de um lado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrario (SDA), que realiza o mapeamento das comunidades quilombolas cearenses. De outro lado, ha tambem o acompanhamento da Ceppir (Coordenadoria de Igualdade Racial do estado do Ceara), espaco de discussao sobre politicas publicas para a efetivacao dos processos de certificacao e da educacao quilombola no Ceara. Em termos de movimento social tem-se a que parte das comunidades quilombolas estao organizadas em torno da Comissao Estadual de Comunidades Quilombolas Rurais do Ceara (CERQUICE) criada em 2005, que tem acompanhado as comunidades quilombolas pelo Estado. Na atualidade a CERQUICE reconhece a existencia de 70 comunidades quilombolas, sendo que nem todas estao certificadas. No Ceara a Fundacao Palmares, de acordo com a portaria 268/2017 de 02/10/2017, registra a certificacao de 49 comunidades no estado, sendo que a data de abertura do primeiro processo e de 2004, no municipio de Tururu da comunidade de Agua Preta, no norte do Ceara. Com isso, construir conhecimentos que contribuam em dar visibilidade a populacao negra nesta regiao, subsidiando a universidade e a sociedade abrangente com o reconhecimento das comunidades quilombolas cearenses, suas historias, memorias, formas de agir e pensar sobre as relacoes raciais dentro da Educacao brasileira.