INTELLECTUAL PROPERTY TIME LINE & INNOVATION: IDENTIFICATION OF LEGAL MARKS

Este trabalho propoe concatenar os marcos legais brasileiros vinculados a Propriedade Intelectual e Inovacao, analisando-os historicamente, a fim de criar uma “linha do tempo” identificando as caracteristicas das Leis/Decretos/Resolucoes e Instrucoes Normativas que foram surgindo ao longo dos anos pela necessidade de proteger, ordenar e estabelecer os direitos relativos a Propriedade Industrial, Direitos Autorais e Protecao Sui Generis. O acesso a normatizacao torna-se uma importante ferramenta para acompanhar e entender a evolucao dos marcos legais que protegem os interesses dos criadores e suas criacoes cientificas, tecnologicas e artisticas. Nesse sentido, pode-se observar o dinamismo das inovacoes e as crescentes adequacoes na legislacao para atender aos avancos tecnologicos de forma satisfatoria e eficiente. A metodologia adotada consiste em revisao bibliografica de artigos cientificos, dissertacoes, teses e consulta a sites especializados, alem de acesso a documentos e relatorios gerados por Instituicoes vinculadas a Propriedade Intelectual. A partir de informacoes coletadas nas pesquisas, foram relacionados os dispositivos legais da Propriedade Intelectual com os Marcos Legais da Inovacao, a fim de disponibilizar dados que possibilitem uma analise mais detalhada do cenario brasileiro no âmbito de protecao a criacoes e inovacao tecnologica. Como resultado, foi elaborado o grafico que demonstra a linha do tempo dos campos de acao da Propriedade Intelectual e leis de incentivo a Inovacao.