A aplicabilidade do dano moral à pessoa jurídica
2014
Pela busca da evolucao social via da adequacao da norma legal, o denominado Novo Codigo Civil, em seu artigo 52 a ampliacao da protecao aos direitos da personalidade tambem as pessoas juridicas. O Codigo Civil, como assim mencionado, buscou adequacao aos novos parâmetros sociais, via de respaldo constitucional pela admissao da legitimidade da pessoa juridica para a postulacao ativa de reparacao por danos morais. Por se tratar de importante inovacao legal, causa a pacificacao da jurisprudencia, porem e d’outro norte causara euforia na doutrina mais ativa, bem como pelo livre convencimento dos magistrados nos pretorios nacionais.
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