Institucionalização e educação do menor anormal em Sergipe (1940-1979)

Esta tese integra as producoes do campo da Historia da Educacao e da historiografia de Sergipe, tendo como fundamentacao teorico-metodologica os pressupostos da Historia Cultural. Versou sobre o tema da infância anormal, delimitando como objeto de estudo sua institucionalizacao e educacao. O objetivo geral foi identificar as representacoes e as relacoes de saber/poder que desenharam os discursos e as praticas voltadas a institucionalizacao e educacao do menor anormal em Sergipe, no periodo de 1940 a 1979. Para tanto, foram elaborados os seguintes objetivos especificos: a) analisar os saberes cientificos que produziram um discurso sobre a educabilidade ou nao dos anormais e os dispositivos que emergiram desse saber; b) compreender quem eram os menores anormais que foram objeto dos dispositivos disciplinadores de normalizacao psiquiatricos, as representacoes e praticas medicas, juridicas e educacionais que marcaram o cotidiano destes equipamentos; e c) identificar e analisar as praticas e representacoes dos processos de institucionalizacao das criancas e adolescentes anormais tendo como eixo a educacao especial na busca de possiveis relacoes entre as escolas regulares e especiais e os dispositivos psiquiatricos, com enfase na carreira institucional dos que eram considerados como menores anormais (“da inteligencia e do juizo”). Como referencial teorico foram utilizados, para a compreensao dos conceitos de anormalidade e individuo anormal, os autores Canguilhem, Foucault e Bueno; institucionalizacao, poder psiquiatrico e saber/poder por Foucault; estigma e instituicao total elaborados por Goffman. No referencial teorico-metodologico, foram utilizados os conceitos de praticas, representacao e apropriacao de Chartier e relacoes de poder, discurso e praticas de Foucault. Para a identificacao e analise das fontes, foi utilizado o paradigma indiciario de Ginzburg. Em todo o texto foi realizado um dialogo constante com autores do campo da Historia da Educacao e da Educacao Especial, bem como da Historia da Psiquiatria no Brasil, que auxiliaram na compreensao da tematica proposta. A tese defendida neste trabalho foi de que a institucionalizacao da infância e adolescencia anormais durante os anos de 1940-1979 foi orientada pelo saber medico e pela fusao deste com a Pedagogia (modelo medico-pedagogico), os quais produziram discursos e praticas que foram de negligencia e negacao da educabilidade aqueles institucionalizados nos hospitais psiquiatricos, de segregacao e normalizacao nas instituicoes especiais (Escola Bertilde de Carvalho e APAE) e, nas classes especiais, excluidos os casos graves, foram originados os alunos especiais com sua respectiva categoria de deficiencia mental leve e educavel, ainda que nao existisse deficiencia alguma, o que configurou uma exclusao escolar historica daqueles que, por tempos, foram considerados idiotas e doentes mentais. A pesquisa considerou que as relacoes de poder entre as instâncias medicas-pedagogicas, apoiadas pela Justica, produziram discursos e praticas implementadas em solo sergipano, que institucionalizaram a infância que desviava da norma em equipamentos especializados. A leitura feita dos indicios e sinais das fontes pesquisadas revelaram a construcao social da anormalidade nas criancas e adolescentes por preceitos cientificos, economicos, politicos, sociais, culturais e pedagogicos. O menor anormal alimentou as instituicoes criadas para dar conta da exclusao social produzida, sobretudo, junto as classes populares. O poder da norma ficou a servico de uma ordem social e desenvolvimento de uma nacao civilizada em que a educacao e a infância e adolescencia nao ficaram fora dessa pauta. As (im)possibilidades da educabilidade dos menores anormais refletiram o quanto e necessario problematizar o debate da educacao especial e da educacao para todos, bem como os dispositivos criados para esse fim.