A POSSIBILIDADE DE CANDIDATURA AVULSAS PARA CARGOS ELETIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Tema de profundo interesse nacional nas recentes disputas eleitorais, a possibilidade de candidaturas avulsas tem repercutido, cada vez mais, no cenario juridico e politico nacional. O debate sobre a questao ja se encontra sob a analise do Supremo Tribunal do Federal (ARE no 1054490/RJ). O presente resumo visa abordar a possibilidade de tais candidaturas no ordenamento juridico brasileiro. Concluindo que candidaturas avulsas podem ser importantes alternativas para o cenario politico atual, sendo uma opcao para a constatada crise de representatividade politica de que temos vivido atualmente. PALAVRAS-CHAVE: Candidaturas avulsas. Direito Eleitoral. Pacto de Sao Jose da Costa Rica.