Lei e prática: uma análise às Instituições de Longa Permanência para Idosos

O presente artigo reflete sobre o atual contexto do pais com relacao a preocupacao com o envelhecimento populacional, sobretudo no tocante ao acesso a saude e a garantia da qualidade de vida dos idosos. Diante disso, o estudo visa analisar as Instituicoes de Longa Permanencia para Idosos, bem como investigar os aspectos historicos e legais, alem da relacao dos Idosos com estas entidades. Nesta perspectiva, o presente estudo, atraves da pesquisa exploratoria, de natureza qualitativa, metodo dedutivo, coleta de dados documental e bibliografica, desenvolveu-se de modo a realizar uma investigacao, com base no Estatuto do Idoso, das garantias do grupo etario mencionado e averigua se ha o cumprimento das mesmas por estes ambientes. Ademais, verificou-se que ainda ha uma premencia para a protecao aos direitos humanos no Estatuto do Idoso, uma vez que as inconsistencias supramencionadas nao asseguram a preservacao plena das garantias fundamentais. Por fim, diante da problematica exposta, buscou-se, embasado nos principios constitucionais, elucidar a necessidade do Estado, pautado na defesa dos direitos humanos e no respeito ao bem-estar social, buscar a fomentacao de politicas publicas como forma de protecao social.