Prescrição médica “off-label” e COVID-19: uma reflexão éticojurídica.

portuguesA humanidade foi surpreendida com a pandemia COVID-19, para a qual nao ha medicamentos aprovados pelas autoridades nacionais. Todavia, alguns medicamentos para outras doencas (malaria, VIH, ebola) tem vindo a ser utilizados. Neste texto abordaremos as condicoes de licitude e de legitimidade etica para esta utilizacao “off-label” de medicamentos. EnglishHumankind was surprised by the COVID-19 pandemic, for which there are no drugs approved by authorities. However, some medicines for other diseases (e.g., malaria, HIV, Ebola) are being used. In this text we will address the conditions of legality and ethical legitimacy for the off-label use of medicines.