A resposta da indústria do tabaco à criação de espaços livres de fumo no Brasil

OBJETIVOS: Documentar a reacao da industria do cigarro a regulamentacao do fumo em locais publicos no Brasil, iniciada com legislacao em 1996 METODOS: Foram pesquisados os bancos de dados Legacy Tobacco Documents Library (legacy.library.ucsf.edu/) e British American Tobacco (BAT) Company Documents (bat.library.ucsf.edu/). Utilizaram-se as palavras-chave Brasil/Brazil; Souza Cruz; fumo passivo, tabagismo passivo/passive smoking; fumo de segunda mao/secondhand smoking; convivencia em harmonia/courtesy of choice; e nomes de instituicoes, politicos e pessoas atuantes na area de controle de tabaco. Foram pesquisados ainda os websites de fabricantes de cigarro e de estabelecimentos da industria da hospitalidade no Brasil, e sites de noticias, jornais e revistas. A pesquisa foi limitada a documentos com datas entre 1995 e 2005. RESULTADOS: A primeira lei a restringir o fumo no Brasil (lei 9 294 de 1996) beneficiou a industria por sua redacao, pela qual um mesmo espaco poderia ser compartilhado por fumantes e nao-fumantes desde que houvesse uma separacao entre as duas categorias (area de fumantes e area de nao-fumantes). Como em outros paises, a industria do cigarro criou parcerias com associacoes de hoteis, bares e restaurantes para evitar a aprovacao de leis que exijam espacos 100% livres de fumo, conforme preconizado pela Organizacao Mundial da Saude. Entretanto, leis locais em municipios e estados representativos (como Rio de Janeiro e Sao Paulo) tem tido sucesso em criar espacos 100% livres de fumo. CONCLUSOES: E fundamental que o Brasil reconheca os prejuizos causados pelo fumo e revise a sua lei federal de regulamentacao do fumo em locais fechados. O conhecimento acerca das estrategias da industria permite que politicos e profissionais de saude preparem argumentos de oposicao a medidas que podem comprometer a saude publica.