Gestão ecológica das águas: uma comparação das diretrizes do Brasil e da Europa

A gestao das aguas e uma necessidade inerente as sociedades humanas nos dias de hoje. A agua e um bem natural e essencial para a existencia e permanencia da vida, e com o desenvolvimento das sociedades humanas, ha muito tempo e utilizada para diversos fins, e assim considerada como um dos principais recursos ambientais. E imperativo que a politica hidrica abarca instrumentos e diretrizes compativeis para uma gestao integrada em todos os setores da sociedade, e que assume a protecao das aguas e seu uso de forma sustentavel com o desenvolvimento da humanidade. O objetivo central deste artigo e tracar paralelos de analise de enquadramento das aguas para as diretivas de qualidade aplicadas no Brasil e na Uniao Europeia, com a perspectiva de uso agregador do enquadramento europeu em sistemas de abastecimento de agua humano no Brasil. As politicas da agua no Brasil e na Europa elencam a bacia hidrografica como unidade de planejamento e preve o enquadramento dos corpos d’agua como principal instrumento de integracao da qualidade e quantidade de agua. No Brasil, as aguas sao classificadas de acordo com suas condicoes ambientais e de saude e associadas aos diversos usos. Podem ser desde especiais quando nao alteradas por atividades humanas, adequadas para abastecimento e outros fins, e ate somente usadas para navegacao. A diretiva europeia, por sua vez, tem como objetivo principal alcancar o bom estado ecologico para os corpos hidricos. Tres aspectos se destacam nas configuracoes entre as diretivas brasileira e europeia. O primeiro se refere no estabelecimento de metas progressivas na diretiva europeia para determinados periodos, em contraste com a politica brasileira, o que garante um acompanhamento mais efetivo do processo de avaliacao e resposta. O segundo aspecto e a efetiva participacao da comunidade nas diretrizes da gestao europeia, em contraste com a do Brasil, que e mais generica. E por ultimo, tem-se a estrutura organizacional integrativa da diretiva europeia de forma mais ampla com a Uniao Europeia. Entretanto, ha contrastes entre as realidades brasileira e europeia e com isso, este nivel de organizacao deve ser adaptado ao Brasil como os comites de bacia hidrografica. Neste sentido, vimos que o gerenciamento adequado de recursos hidricos e bastante complexo, e engloba desenhos de analise por instrumentos tecnicos viaveis e complementares, e que seguem diretrizes de legislacao ambiental na medida de producao de cenarios mais consolidados para o enquadramento das aguas. A Politica das Aguas no Brasil apresenta uma serie de medidas promissoras, que provavelmente alcancarao resultados eficazes na sua preservacao, mas muito ainda pode ser feito no sentido de aprimorar a gestao dos recursos hidricos no pais.