Medidas socioeducativas e o direito à educação: um diálogo possível

Este trabalho tem como objetivo relatar a experiencia de articulacao entre o Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Sao Carlos e a Diretoria Regional e a rede de ensino deste municipio, para a insercao e permanencia dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto na escola. A partir da problematica de insercao do adolescente autor de ato infracional neste espaco, bem como o alto numero de evasoes e desistencias, um profissional especifico passou a integrar a equipe do Programa a fim de qualificar a relacao com a rede de ensino e, atraves do trabalho conjunto, garantir estrategias de insercao e permanencia destes adolescentes. A articulacao se fez principalmente junto ao professor mediador escolar e comunitario e dessa forma, 80% dos adolescentes em cumprimento de medida atualmente, permaneceram na escola. Este dado ilustra a importância do trabalho em rede para a efetivacao da garantia de direitos dos adolescentes, em especial, daquele que cometeu ato infracional.