O depoimento especial e os danos que este pode acarretar nas crianças vítima de violência sexual.

A presente monografia tem como tema: “o depoimento especial e os danos que este pode acarretar nas criancas vitimas de violencia sexual.” O problema que a pesquisa busca analisar, atraves da opiniao de doutrinadores da area da Psicologia e do Direito, a credibilidade do testemunho infantil como prova nos crimes de violencia sexual e quais sao os danos que o depoimento especial causa na vitima crianca. Ao longo do texto, percebe-se as convergencias e divergencias existentes quanto ao tema abordado, fomentando um debate necessario para encontrar formas de proteger a crianca e punir o agressor. Tem-se como objetivo principal dar visibilidade ao tema e promover o debate entre Psicologia e Direito para juntos buscarem a melhor forma de conseguir justica a esses crimes sem revitimizar a crianca. Como objetivos especificos tem-se: verificar a relacao entre Psicologia e Direito ao longo dos anos, como sua juncao foi imprescindivel para entender as relacoes humanas; entender a figura do psicologo juridico e sua contribuicao nos litigios; analisar o problema da violencia sexual infantil e os traumas acarretados a crianca quando inicia-se o processo; analisar a crianca como unica testemunha em um processo e a confiabilidade de sua memoria; analisar as opinioes dos estudiosos da Psicologia e do Direito sobre o depoimento especial e sua regulamentacao. Ao longo da pesquisa optou-se pelo metodo de abordagem dedutivo. Quanto ao metodo de procedimento, o metodo adotado e o comparativo e quanto a forma de abordagem do problema a modalidade utilizada e a qualitativa, explicativa. Quanto ao procedimento tecnico, adotou-se o bibliografico-documental, pois elaborado a partir de leis, livros, internet e artigos de periodicos, com analise de conteudo. Estruturalmente, a monografia esta dividida em tres capitulos. No primeiro, sera abordado o “status” da Psicologia Juridica no Brasil, aborda-se o conceito de psicologia juridica e sua evolucao historica no pais. No segundo, a violencia sexual e suas consequencias da vitima crianca. Por fim, no terceiro, a qualidade da lembranca infantil e sua confiabilidade como prova no processo.