Indicadores de qualidade das ações e serviços de saúde do Programa de Controle da Hanseníase em capital hiperendêmica no Brasil
2016
O Programa de Controle da Hanseniase e a principal estrategia no Brasil para
consolidacao de acoes de acompanhamento dos municipios endemicos,
promovendo a vigilância, prevencao e controle da hanseniase por meio da avaliacao
dos indicadores de saude, que incluem indicadores epidemiologicos e operacionais,
capazes de mensurar a magnitude do problema e os progressos alcancados no
programa. O presente estudo objetivou avaliar os indicadores de qualidade das
acoes e servicos de saude do programa de controle da hanseniase em capital
hiperendemica no Brasil. Pesquisa avaliativo-descritiva, realizada em todas as
instituicoes de saude que operacionam o Programa de Controle da Hanseniase no
municipio de Sao Luis - MA. A populacao de estudo foram todos os casos novos de
hanseniase notificados no ano de 2012 e seus respectivos contatos. Os dados
foram coletados por meio de um instrumento utilizando as variaveis contidas nas
fichas de notificacao do SINAN, livro de registro e prontuarios de pacientes
notificados em 2012. Utilizou-se os parâmetros estabelecidos pelo Ministerio da
Saude para avaliar as acoes e servicos prestados por profissionais de saude ao
individuo com hanseniase (indicadores operacionais). No ano de 2012 foram
notificados 1.055 casos e 3.310 contatos. Nos casos notificados, verificou-se que
51,1% pertenciam ao sexo masculino, com idade entre 21 e 40 anos (35,3%),
pardos (62,6%), com ensino medio completo (26,0%), residentes na capital do
Estado (80,6%). O programa obteve resultados satisfatorios, sendo classificado
como “Bom” quanto as taxas de abandono (3,4%) e quanto a avaliacao do grau de
incapacidade fisica no momento do diagnostico (94,6%). Os indicadores
classificados como “Precario” foram: proporcao de alta por cura (42,5%) e proporcao
de contatos examinados de casos novos de hanseniase (29,1%). O indicador
proporcao de casos curados no ano com grau de incapacidade fisica avaliado no
momento da alta foi classificado como “Regular” (82,5%). O modo de entrada
predominante foi classificado como “caso novo” (79,1%) e o modo de deteccao foi
do tipo “demanda espontânea”, (52,0%). A forma clinica e classificacao operacional
mais prevalentes foram a dimorfa (58,8%) e multibacilar (74,0%), respectivamente.
Conclui-se que o Programa de Controle da Hanseniase no municipio de Sao Luis
nao vem atuando de maneira satisfatoria, visto que dois dos cinco indicadores
responsaveis por avaliar a qualidade das acoes e servicos prestados pelos
profissionais de saude a populacao foram classificados como “Precario” e um
classificado como “Regular”, segundo os parâmetros estabelecidos pelo Ministerio
da Saude, sugerindo uma deficiencia na qualidade do acompanhamento e
monitorizacao dos casos ate a completude do tratamento. Os indicadores
considerados “Precarios” podem indicar que as acoes nao estao sendo realizados
de maneira efetiva e resolutiva, contribuindo para a manutencao dos altos indices da
endemia no municipio, ate entao considerado como hiperendemico.
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