Indicadores de qualidade das ações e serviços de saúde do Programa de Controle da Hanseníase em capital hiperendêmica no Brasil

2016 
O Programa de Controle da Hanseniase e a principal estrategia no Brasil para consolidacao de acoes de acompanhamento dos municipios endemicos, promovendo a vigilância, prevencao e controle da hanseniase por meio da avaliacao dos indicadores de saude, que incluem indicadores epidemiologicos e operacionais, capazes de mensurar a magnitude do problema e os progressos alcancados no programa. O presente estudo objetivou avaliar os indicadores de qualidade das acoes e servicos de saude do programa de controle da hanseniase em capital hiperendemica no Brasil. Pesquisa avaliativo-descritiva, realizada em todas as instituicoes de saude que operacionam o Programa de Controle da Hanseniase no municipio de Sao Luis - MA. A populacao de estudo foram todos os casos novos de hanseniase notificados no ano de 2012 e seus respectivos contatos. Os dados foram coletados por meio de um instrumento utilizando as variaveis contidas nas fichas de notificacao do SINAN, livro de registro e prontuarios de pacientes notificados em 2012. Utilizou-se os parâmetros estabelecidos pelo Ministerio da Saude para avaliar as acoes e servicos prestados por profissionais de saude ao individuo com hanseniase (indicadores operacionais). No ano de 2012 foram notificados 1.055 casos e 3.310 contatos. Nos casos notificados, verificou-se que 51,1% pertenciam ao sexo masculino, com idade entre 21 e 40 anos (35,3%), pardos (62,6%), com ensino medio completo (26,0%), residentes na capital do Estado (80,6%). O programa obteve resultados satisfatorios, sendo classificado como “Bom” quanto as taxas de abandono (3,4%) e quanto a avaliacao do grau de incapacidade fisica no momento do diagnostico (94,6%). Os indicadores classificados como “Precario” foram: proporcao de alta por cura (42,5%) e proporcao de contatos examinados de casos novos de hanseniase (29,1%). O indicador proporcao de casos curados no ano com grau de incapacidade fisica avaliado no momento da alta foi classificado como “Regular” (82,5%). O modo de entrada predominante foi classificado como “caso novo” (79,1%) e o modo de deteccao foi do tipo “demanda espontânea”, (52,0%). A forma clinica e classificacao operacional mais prevalentes foram a dimorfa (58,8%) e multibacilar (74,0%), respectivamente. Conclui-se que o Programa de Controle da Hanseniase no municipio de Sao Luis nao vem atuando de maneira satisfatoria, visto que dois dos cinco indicadores responsaveis por avaliar a qualidade das acoes e servicos prestados pelos profissionais de saude a populacao foram classificados como “Precario” e um classificado como “Regular”, segundo os parâmetros estabelecidos pelo Ministerio da Saude, sugerindo uma deficiencia na qualidade do acompanhamento e monitorizacao dos casos ate a completude do tratamento. Os indicadores considerados “Precarios” podem indicar que as acoes nao estao sendo realizados de maneira efetiva e resolutiva, contribuindo para a manutencao dos altos indices da endemia no municipio, ate entao considerado como hiperendemico.
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