Safety assessment of cosmetic products, with emphasis on the ocular area: regulatory aspects and validation processes

Com o objetivo de comprovar que um produto cosmetico e seguro, antes que este seja colocado no mercado, este deve passar por uma serie de ensaios biologicos, que avaliem sua seguranca, como, por exemplo, os testes de irritacao ocular. Porem, poucos artigos cientificos trazem a discussao e a evolucao sobre os testes de produtos cosmeticos realizados na area dos olhos. O objetivo desse trabalho foi realizar uma revisao bibliografica sobre a evolucao dos testes realizados com cosmeticos, na regiao ocular, bem como descrever as metodologias que ja foram utilizadas e as que sao aceitas atualmente. No Brasil, sao ainda permitidos testes em animais, entretanto, as legislacoes internacionais indicam fortemente a utilizacao de metodos alternativos para avaliacao de risco de ingredientes e produtos cosmeticos. As exigencias regulatorias que envolvem o registro desses produtos solicitam tambem a comprovacao de seguranca destes produtos em serem humanos. Para a realizacao dos testes oculares em humanos, e necessario o envolvimento de um oftalmologista na conducao de protocolos clinicos. Esses protocolos assinados pelo medico especialista sao enviados a Agencia Nacional de Vigilância Sanitaria, a fim de respaldar o fabricante do produto sobre a seguranca do mesmo. A comprovacao da seguranca de um produto cosmetico e bastante importante, considerando-se o livre acesso aos consumidores e o amplo uso desses produtos na sociedade atual.