Avanços e desafios no processo de certificação da produção orgânica no Estado de Mato Grosso do Sul

A busca dos consumidores em geral por uma alimentacao cada vez mais saudavel, com respeito a saude humana e ao meio ambiente, despertou na agricultura familiar um interesse crescente em atender essa demanda. Esse segmento encontrou na Agroecologia os preceitos basicos para empreender iniciativas de producao, gerando produtos qualificados como agroecologicos ou orgânicos. No entanto, a partir do momento que os consumidores passaram a optar por produtos orgânicos, surgiu a necessidade de se verificar e provar a autenticidade dessa producao. Do velho mundo, na Europa, em 1920, surgiram manifestacoes em prol da legalizacao da producao orgânica e foi se alastrando aos demais continentes ate chegar ao Brasil, que passou a elaborar leis para nortear a producao orgânica, exigindo a certificacao desse processo, com intuito de garantir ao consumidor uma alimentacao livre de produtos nocivos a saude e que respeitem o meio ambiente. A partir do estudo da historia da certificacao da producao orgânica no mundo e o reflexo no Brasil, o seu desenvolvimento e a formacao de lei federal para garantir que o pais se enquadre a alguns procedimentos padroes do mercado consumidor internacional, as leis se adequaram e se integraram as necessidades do pais, surgindo formas diferenciadas de certificacao no Brasil. Nesse contexto, desenvolveram-se trabalhos de pesquisa, os quais deram origem a tres capitulos que compoem essa dissertacao. No primeiro capitulo “Producao orgânica e sua certificacao: alguns aspectos historicos e perspectivas” realizou-se uma revisao bibliografica para se conhecer o processo da certificacao orgânica no mundo e no Brasil, bem como o reflexo no estado de Mato Grosso do Sul com o surgimento e estruturacao da Associacao de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul – APOMS, culminando com sua adesao ao processo de certificacao participativa da producao orgânica de parte de seus associados, versando sobre a trajetoria historica que construiu ate se tornar um Organismo Participativo de Avaliacao de Conformidade Orgânica – OPAC no estado de MS. A partir dai desenvolveu-se um trabalho de pesquisa com tecnicos da APOMS envolvidos na gestao da entidade e no processo certificatorio, realizando-se entrevistas orientadas por um roteiro semiestruturado composto por questoes abertas, objetivando conhecer a dinâmica da certificacao participativa desenvolvida no estado de MS atraves do OPAC, sob a responsabilidade da associacao, dando origem ao segundo capitulo: “APOMS, sua trajetoria e rumo ao desenvolvimento da agricultura orgânica certificada no Mato Grosso do Sul”. Com essa pesquisa objetivou-se identificar as dificuldades e avancos inerentes a essa construcao do processo certificatorio. Os entrevistados discorreram sobre a trajetoria da entidade desde o ano de 2000, enfatizando a atuacao em diversas atividades em prol dos associados; ressaltaram a participacao da entidade na construcao da lei da “producao orgânica” ate os momentos atuais; destacaram aspectos que representam gargalos e dificultam o processo certificatorio, como: numero insuficiente de tecnicos para atender a demanda crescente dos associados, resultando em acumulo de atividades administrativas; dificuldade de acompanhamento dos agricultores nos nucleos produtivos dispersos no estado; pequenos montantes de recursos financeiros advindos de projetos, os quais possuem tempo para cumprir as metas preestabelecidas. No entanto, os tecnicos ligados a APOMS enalteceram que os pontos positivos sobressaem as dificuldades, uma vez que os agricultores envolvidos assimilaram e responderam prontamente ao assumirem funcoes como coordenadores de grupos produtivos, envolvimento nas fases propostas – equipes de coordenacao, monitoramento e acompanhamento dos nucleos, participacao no grupo de comercializacao e logistica, entre outras atividades que necessitam fortalecer a uniao e cooperacao entre tecnicos e agricultores. Entretanto, a pergunta mais forte do trabalho foi “se os agricultores envolvidos estavam cientes da importância no projeto que fazem parte e as suas dificuldades e expectativas no processo”, que deu origem ao manuscrito 11 que compreende ao terceiro capitulo, objetivando relacionar as dificuldades inerentes ao processo produtivo, certificacao e de comercializacao: “Percepcao dos agricultores familiares sobre a construcao da certificacao participativa de producao orgânica”. O estudo foi desenvolvido envolvendo um numero restrito de agricultores familiares assentados pertencentes ao Nucleo de Ponta Pora (assentamento Itamarati) e do Nucleo de Dourados, representado por agricultores familiares tradicionais, oriundos de Dourados, Fatima do Sul e Gloria de Dourados. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas baseadas em um roteiro semiestruturado composto por questoes abertas, nas quais levantaram-se informacoes inerentes a experiencia dos agricultores, suas dificuldades na producao e comercializacao, como tambem o comprometimento na qualidade e na construcao do processo certificatorio da producao orgânica no estado de MS. Os agricultores entrevistados sao todos associados a APOMS e ja se encontram em processo final de certificacao, com aval do Ministerio de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento – MAPA, os quais estao prestes a receberem o selo de garantia de producao orgânica, emitido pelo MAPA. Destacaram alguns pontos negativos, como: falta da assistencia tecnica mais constante, apesar de boa parte dos agricultores terem acesso as tecnologias, atraves das midias sociais, as quais ajudam no dialogo entre eles e conseguem trocar experiencias e tirar duvidas, mas nem todos conseguem ter acesso a essas tecnologias; o ponto mais latente destacado pelos agricultores do Nucleo de Ponta Pora referese a comercializacao da producao, pois uma das formas mais importantes e atraves do Programa de Aquisicao de Alimentos – PAA, mas os cortes orcamentarios do governo federal afetaram a implementacao do programa. Os agricultores complementam que o mercado consumidor local e pequeno e nao conseguem viabilizar logistica adequada para acessarem outros mercados consumidores para distribuirem suas producoes. Outro fator que interfere negativamente nas unidades produtivas do Nucleo de Ponta Pora e a burocracia exigida para a certificacao inerente a gestao da propriedade e da producao, uma vez que ha necessidade de preenchimento de diversos formularios, e varios agricultores possuem baixa escolaridade, levando-os a desmotivacao. Os agricultores ainda ressaltam sobre a pouca divulgacao da producao orgânica para os consumidores, o que contribui para dificultar a comercializacao da producao. Entretanto, ressaltam que a conscientizacao dos agricultores orgânicos inseridos no projeto da Rede de Agroecologia APOMS esta bastante desenvolvida quanto ao processo produtivo, como tambem referente ao comprometimento de seguir a legislacao vigente.