ATIVISMO JUDICIAL: UMA REALIDADE NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO / JUDICIAL ACTIVISM: A REALITY IN THE BRAZILIAN JUDICIARY (P.105)

Resumo: O presente artigo tem por objeto o fenomeno do “ativismo judicial” , sendo o principal objetivo do trabalho tracar uma visao sobre a presenca deste instituto no Poder Judiciario brasileiro e sua influencia nos demais poderes. Partindo-se do principio da separacao dos poderes de Montesquieu ate a promulgacao da Constituicao de 1988, faz-se uma contextualizacao historica, politica e social do “ativismo judicial” . Apos, sao apresentados os conceitos e as diferencas entre o “ativismo judicial” e a “judicializacao” , devido as semelhancas entre estes dois fenomenos. Ao final, os principais posicionamentos criticos sobre o tema sao expostos, dando uma visao geral dos pros e contras da utilizacao do “ativismo” pelos membros do Judiciario, o qual esta cada vez mais presente nas cortes brasileiras, tornando-se uma realidade incontestavel. A metodologia utilizada nesta pesquisa e de carater bibliografico e jurisprudencial, sendo consultadas fontes impressas e virtuais, por meio da analise descritiva e metodo dedutivo. Palavras-chave: Ativismo judicial. Principio da separacao dos poderes. Judicializacao. Principio democratico. Interpretacao legislativa. Abstract: This article aims at the phenomenon of "judicial activism", with the main objective to draw a view on the presence of this institute in the Brazilian judiciary and its influence on other branches. Starting with the principle of separation of powers Montesquieu until the promulgation of the 1988 Constitution, it is a historical, political and social context of "judicial activism." After the concepts and the differences between the "judicial activism" and "Judicialization", due to the similarities between these two phenomena are presented. At the end, the most critical positions on the issue are exposed, giving an overview of the pros and cons of the use of "activism" by members of the judiciary, which is increasingly present in the Brazilian courts, becoming an undeniable reality. The methodology used in this research is bibliographic and judicial character, being printed and virtual sources consulted, through descriptive analysis and deductive method. Keywords: Judicial activism. Principle of separation of powers. Judicialization. Democratic principle. Legislative interpretation.