Royalties do petróleo: características de um custo de produção em tempos de crise

As cotacoes internacionais do petroleo sofreram persistentes quedas nos ultimos dois anos, impactando tanto o setor petrolifero como o setor publico. Esta pesquisa tem como objetivo identificar os elementos que impactam o valor dos royalties do petroleo brasileiro. Foram analisadas notas explicativas de quatro empresas petroliferas, referentes ao ano de 2015, alem das regras de calculo dos royalties estabelecidas pela Agencia Nacional do Petroleo (ANP), dos dados da arrecadacao nacional e da distribuicao ao Estado do Rio de Janeiro. Os achados mostram que os elementos que impactam o valor dos royalties sao o volume de producao, o dolar e o Brent. Tambem indicam que os royalties sao tratados como custos de producao e que esse conceito e aplicado de forma consistente pelas empresas petroliferas no Brasil. As quedas das cotacoes internacionais do Brent reduziram nao so o valor desses custos, mas tambem a arrecadacao fluminense em 2015. Os resultados deste estudo corroboram o argumento de que a queda nos precos do petroleo e a diminuicao das receitas com royalties contribuiram para a dificuldade financeira atravessada pelo governo estadual do Rio de Janeiro.