DIREITOS FEDERATIVOS, NEGOCIAÇÕES DE JOGADORES E FLEXIBILIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO NO FUTEBOL BRASILEIRO

O artigo analisa o processo de flexibilizacao dos contratos de trabalho no futebol brasileiro a partir da Lei Pele (no 9.615/98). Discute os principais mecanismos de negociacoes entre clubes e jogadores de futebol. Considera as percepcoes dos jogadores brasileiros sobre os direitos federativos do atleta e as mudancas nos contratos entre clubes e jogadores depois do fim do passe. Teve como recorte empirico 12 clubes de futebol das series A, B e C do campeonato brasileiro. A coleta de dados se apoiou em duas tecnicas de investigacao: entrevistas e questionarios. Constata-se que os direitos federativos funcionam como o passe. Conclui-se que os contratos de trabalho entre clubes e jogadores se tornaram mais longos e flexiveis. O vinculo do atleta com o clube atualmente e de natureza trabalhista.