AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA BACIA DO RIO URUPÁ E O ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA (ZSEE-RO)

O planejamento e gestao das atividades de um territorio devem considerar a bacia hidrografica como a unidade de planejamento territorial, isso porque a alteracao das caracteristicas naturais do solo, podem interferir diretamente em seu comportamento e resultar em problemas como a perda da qualidade do solo, da agua, alteracoes do ciclo hidrologico, mudancas climaticas, etc. Muito embora o uso e ocupacao do solo na bacia do rio Urupa estejam compativeis com as classificacoes gerais do ZSEE-RO vigente, o objetivo deste estudo foi de realizar o levantamento das atividades em processo de licenciamento ambiental nos orgaos vinculados ao SISNAMA, nos municipios que abrangem a bacia do Rio Urupa, a fim de iniciar um delineamento do uso e ocupacao do solo e seus impactos. Os levantamentos das atividades foram realizados em marco/2018, junto as secretarias de meio ambiente: SEDAM, SEMEIA (Ji-Parana) e SEMMA (Urupa). Relacionados em planilhas do Excel 2016, os dados foram analisados e confrontados com o ZSEE-RO. Informacoes complementares foram obtidas por processamento digital de imagens atraves do software ArcGis. Localizada no centro leste do Estado de Rondonia, sob as coordenadas geograficas 11°7’46,798”S e 62o27’0,848”W, a bacia do rio Urupa drena uma area de 4.208,67 km², abrangendo 8 municipios, com a nascente na Terra Indigena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, em Mirante da Serra e com o exutorio em Ji-Parana. Da area total da bacia, 19,83 Km² (0,47%) compoem areas urbanas, 1.537,95 Km² (36,54%) a TI, e 2.650,89 Km² (62%) areas rurais. As atividades na zona rural, com pleito de licenciamento junto aos orgaos ambientais totalizaram 1880 processos, sendo que a piscicultura despontou a frente com 1501 requerimentos (84%). As demais atividades ficaram distribuidas em 40 (2,22%) de agroindustrias (laticinios, abatedouros e frigorificos), 33 (1,83%) de extracao mineral (cascalho, areia e argila), 20 (1,11%) de exploracao florestal e 11% atividades diversas. A predominância da piscicultura entre os pedidos de licenciamento ambiental pode ser explicado em razao do aumento dessa atividade em todas as regioes pais, sendo Rondonia o principal produtor de tambaqui no Brasil e no Norte do Pais, e respondeu em 2016 por 50,8% do total da producao nacional, fato este que esta correlacionado a seguranca alimentar aliada ao elevado potencial de producao de proteinas de baixo custo. Concomitante a isso, o ZSEE-RO vigente, precede o inicio de desenvolvimento das atividades de piscicultura no Estado, o que induz a questao se o instrumento de ordenamento vigente esta adequado a manutencao do equilibrio na bacia do rio Urupa. O levantamento dos dados acerca das atividades existentes na bacia do rio Urupa contribui para a caracterizacao do zoneamento socioeconomico e ecologico da regiao, demonstrando a existencia de uma extensa estrutura de informacoes socioambientais que necessitam de compilacao e centralizacao em um Sistema de Informacoes Ambientais que seja de facil acesso para utilizacao na pesquisa, emprego em politicas publicas e uso da sociedade.