GESTÃO DE PATRIMÔNIO PALEONTOLÓGICO, SITUAÇÃO E FERRAMENTAS DE CONSERVAÇÃO: O CASO DO MONUMENTO NATURAL DAS ÁRVORES FOSSILIZADAS DO TOCANTINS

As florestas petrificadas sao importantes testemunhos da historia evolutiva da Terra, sendo cientificamente fundamentais. No Brasil, entre as bacias sedimentares presentes, a bacia do Parnaiba destaca-se pela presenca de grande quantidade de fitofosseis com consideravel grau de preservacao. O Monumento Natural das Arvores Fossilizadas do Tocantins (MNAFTO) guarda partes significativas da Floresta Petrificada do Tocantins Setentrional. Pela importância geologica e paleontologica e considerado patrimonio natural da Uniao, via legislacao brasileira que considera as florestas petrificadas como patrimonio natural assegurado pela Constituicao Federal. No entanto, mesmo “protegidas por lei”, sofrem acoes de depredacao e trafico ilegal devido a fragilidade dos sistemas de protecao hoje existentes, ainda que estando delimitadas em area de unidades de conservacao de protecao integral. Novas linhas de estudos em preservacao patrimonial e cientifica vem sendo abordadas com dinamismo e melhor aplicabilidade nos ultimos anos. Um significativo conjunto de tecnicas capazes de promover a conservacao do patrimonio geologico e, paralelo a isso, o desenvolvimento regional da populacao do entorno das areas sao conhecidos como metodologias de geoparques. O Monumento Natural das Arvores Fossilizadas do Tocantins e uma unidade de conservacao com grande potencial para se tornar um geoparque propriamente dito. A partir disso este trabalho buscou avaliar a gestao atual da unidade de conservacao e propor diretrizes a serem seguidas que rumem aos principios de geoparques. Apos uma primeira analise da situacao, o que se percebeu e que movimentos nesse sentido tiveram seu inicio a partir da aprovacao e da implementacao do plano de manejo, mas ainda existem muitos objetivos a serem cumpridos para se chegar a criacao do geoparque efetivamente.