O AUMENTO DA COMPETÊNCIA E A LEGITIMIDADE DO JUIZ EM UMA SOCIEDADE FRAGMENTADA À PROCURA DE UM ELO SOCIAL

O paper apresentado no seminario do Centro de Direito Publico intitulado E o juiz ou o legislador: 1 quem governa? junto a Universidade Livre de Bruxelas da Belgica 2 aborda sobre o nivel de reflexao que se encontram os teoricos do direito sobre as causas da redefinicao do papel do juiz e do reequilibrio dos poderes que se faz necessario. Para Malengreau repensar a relacao que mantinha o poder judiciario com os outros poderes nos leva a defender a tese de que o juiz poderia se encaixar antes de tudo como a expressao do desenvolvimento de um novo ideal democratico em nossas sociedades surgindo como uma forma de governo dos juizes. O papel elastecido do juiz suscita polemicas quanto a legitimidade desse poder que nao se limita mais a sua funcao, qual seja, a uma aplicacao estrita e automatica de uma lei pretensamente clara e univoca, mas a de realizar uma obra criadora do direito, ao final de um procedimento contraditorio e argumentativo nos quais ambas as partes tiveram oportunidade de intervir no processo