Renda minima em São Paulo : o que a experiencia paulistana (2001-2004) pode ajudar na reflexão sobre os programas de transferencia monetaria brasileira?

Nos ?Anos Dourados? do capitalismo, os programas de transferencia monetaria foram bastante disseminados nos paises avancados, e, a partir da decada de 80, no contexto latino-americano. No Brasil, as experiencias pioneiras de 1995 definiram dois modelos de referencia no pais. Um modelo, primeiramente implantado em Campinas (SP), enfatizava fortemente a area de assistencia social, e, o outro, idealizado em Brasilia (DF), a questao educacional. Com a continuidade destes programas, as criticas comecaram a surgir, principalmente por nao darem conta de prover a emancipacao dos cidadaos, mantendo-os sob a dependencia do apoio estatal. Visando corrigir estas lacunas, foram concebidos alguns programas ligados a Secretarias do Trabalho para associar o pagamento de beneficio monetario a capacitacao profissional e a programas de geracao de renda. Entretanto, os programas ligados a area do trabalho ainda nao conseguiam consolidar um modelo razoavelmente definido. Foi esta ambicao que, em 2001, levou a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo a implantar seu programa de Renda Minima, o qual fazia parte de uma estrategia concebida para integrar programas de redistribuicao de renda com programas de capacitacao e de apoio ao desenvolvimento local. A enorme dimensao por ele alcancada e a rapidez de sua implantacao conferiram-lhe um papel de destaque frente as experiencias existentes no Brasil. Esta dissertacao examina o processo de implantacao do programa, buscando analisar seus aspectos inovadores e seus limites Abstract