O resgate do estudo das sanções pela Filosofia do Direito

Embora as sancoes estejam bastante presentes nas experiencias juridicas ao redor do mundo, durante muito tempo o tema foi negligenciado pelos teoricos analiticos do direito. O motivo e o entendimento corrente de que a sancao nao e um elemento necessario para a normatividade juridica, e que, portanto, nao e objeto da jusfilosofia. O direito, no entanto, e melhor explicado nao apenas pelo estudo das caracteristicas necessarias e suficientes, mas pela observacao de seus aspectos considerados importantes. Se o trabalho do jusfilosofo e conceituar ou descrever o fenomeno juridico, ou fornecer material normativo para aqueles que vivem a experiencia juridica, ele deve compreender essas caracteristicas que se mantem presentes em varios ordenamentos. Seguindo essa linha de pensamento, esse estudo sugere uma abordagem interdisciplinar as sancoes, bem como ao direito. A filosofia do direito deve ser mais modesta e deixar de lado as discussoes essencialistas, ao mesmo tempo que incorpora uma metodologia naturalista, que leve em consideracao o material produzido por outras disciplinas acerca do direito. O filosofo do direito deveria fazer um esforco para integrar as diferentes informacoes para fornecer explicacoes mais adequadas do fenomeno juridico e para construir teorias normativas mais factiveis.