Criminalidade e as audiências de custódia em Rondônia: o desafio do desencarceramento.

O artigo analisa o cenario do encarceramento e da criminalidade em Rondonia e, em que medida, as audiencias de custodia contribuem para evitar a prisao aplicando, quando possivel, as medidas cautelares substitutas das penas privativas de liberdade. A pesquisa pauta-se em estudo de caso com a observacao de 177 solenidades realizadas pelo Nucleo de Audiencia de Custodia da comarca de Porto Velho, capital de Rondonia. Atraves dos dados coletados foi possivel analisar o perfil social do custodiado, os tipos penais recorrentes e as decisoes proferidas pelo juiz de custodia. Diante de um cenario de violencia e desigualdade social, os criterios para a manutencao da prisao sao principalmente a reincidencia e a gravidade do delito. No entanto, notou-se que nao ha uma uniformidade de procedimentos entre os magistrados. Para alem, ha uma forte correlacao entre prisao e justica. Assim, em Rondonia, estado onde a criminalidade e o encarceramento em massa sao marcas da violencia urbana, reavaliar as alternativas e tecer medidas de aprimoramento dos institutos deve ser uma pratica constante, inclusive no que se diz respeito as referidas audiencias.