Elementos importantes na avaliação dos planos locais de habitação de interesse social

2013 
A politica de habitacao e atualmente uma das mais recentes politicas setoriais do pais, e tem recebido atencao especial do Governo Federal, haja vista que ha decadas que a falta de acesso a moradia adequada leva milhoes de pessoas a se instalarem em favelas e outras formas de habitacao precarias, um fenomeno agravado pelo baixo investimento em habitacoes por parte dos Estados. Os Planos Locais de Habitacao de Interesse Social (PLHIS) estao sendo elaborados nos municipios brasileiros visando solucionar esse problema. Tais planos deverao ser avaliados pelos conselhos de habitacao. Diante disso, este artigo tem como objetivo principal identificar elementos que devem ser importantes na avaliacao dos PLHIS. Para identificar tais elementos, foi realizada pesquisa de campo com abordagem qualitativa em dois municipios catarinenses que se encontram em processo de elaboracao do referido plano. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com especialistas que estao diretamente ligados com area habitacional: equipe tecnica da empresa contratada, equipe tecnica da Prefeitura Municipal e equipe tecnica da Caixa Economica Federal. Os elementos importantes destacados na avaliacao dos PLHIS foram: os indicadores de resolutividade, a participacao popular, a operacionalizacao dos programas propostos nos planos e avaliacoes sistematicas.
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