POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA: CONHECENDO O NIVEL DE DEPENDÊNCIA FUNCIONAL DE IDOSOS DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE VITÓRIA-ES

APRESENTACAO: Nos ultimos anos a populacao mundial vem sofrendo uma significativa e constante reestruturacao demografica, realidade esta que se mostra cada vez mais evidente em paises subdesenvolvidos, como e o caso do Brasil. Concomitantemente a essa reestruturacao demografica, e possivel observar tambem uma alteracao no perfil das morbidades que acometem essa populacao, com um importante aumento na incidencia de doencas cronicas, que por vezes culminam em deficits nos campos fisico, psiquico e principalmente social. Essa tendencia incitou diversas discussoes e movimentos sociais pro-envelhecimento saudavel (de forma biopsicossocial), que culminaram na realizacao das Assembleias Mundiais sobre o Envelhecimento, organizadas pelas Nacoes Unidas em 1982 e 2002, e que tiveram como produto Planos Globais de Acao, que por sua vez, direcionou as acoes dos paises envolvidos nos assuntos tangentes a atencao a pessoa idosa. No Brasil, ocorreram movimentos similares e ao longo da decada de 1990 ate o inicio de seculo XXI. Em resposta as diversas diretrizes da Constituicao Federal e ferozmente estimulada pelos debates mundiais acerca do tema, foram promulgadas varias politicas setoriais de protecao ao idoso. Dentre elas, na esfera da saude, temos a Politica Nacional de Saude da Pessoa Idosa (PNSPI), promulgada pela Portaria 2.528 de 19 de outubro de 2006. A PNSPI formula-se atraves de uma serie de outras politicas e leis e vem para cumprir com exigencias nacionais e internacionais firmadas ao longo dos anos. Em sua constituicao a PNSPI assume que o principal problema que pode afetar o individuo idoso a perda de sua capacidade funcional, ou seja, das habilidades fisicas e mentais necessarias para realizacao de atividades basicas e instrumentais da vida diaria. Sabe-se que a manutencao da capacidade funcional e um processo dinâmico e multifatorial, caracterizado por aspetos fisicos e mentais. Dessa forma, entende-se por que a avaliacao dessa funcionalidade no idoso tornou-se um importante instrumento de analise da condicao de saude dos idosos. Com o intuido de atender as exigencias internacionais firmadas a partir da II Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, a PNSPI traz o cuidado domiciliar como principal vertente da atencao ao idoso, e para isso ela aponta a Estrategia de Saude da Familia (ESF) como principal elo de comunicacao entre o idoso e o sistema de saude. Atraves de seu foco na atencao primaria, a ESF e levantada como importante instrumento para prevencao e cuidado a esse extrato populacional, baseando-se na perspectiva de promocao de acoes e elaboracao de programas de orientacao, informacao e apoio aos idosos e seus familiares (que representam os atores principais nesse cuidado), visando sempre a manutencao do idoso na comunidade e no convivio familiar, proporcionando a este um envelhecimento ativo, autonomo e saudavel. Todavia, para que essa funcao seja efetivada de forma adequada, faz-se de extrema relevância que as equipes da ESF conhecam as necessidades e caracteristicas da populacao assistida. OBJETIVOS: Verificar e classificar o nivel de dependencia funcional de idosos restritos ao lar adscritos a uma Unidade de Saude da Familia (USF) de Vitoria-ES. METODOLOGIA: Trata-se de estudo descritivo, quantitativo, do tipo transversal, com amostra de conveniencia de 178 idosos (idade maior ou igual a 60 anos de idade), que representou 60% da populacao de idosos restritos ao lar da USF pesquisada. Realizou-se, entre abril e novembro de 2014, entrevista semiestruturada, sendo coletadas as variaveis: sexo, idade, raca, situacao conjugal, escolaridade, renda, ocupacao e arranjo familiar; e avaliacao funcional atraves da escala Medida de Independencia Funcional (MIF), a partir de onde os idosos foram classificados em quatro grupos: Dependencia Completa, Dependencia Modificada ‘A’ (assistencia de ate 50% na realizacao da tarefa), Dependencia Modificada ‘B’ (assistencia de ate 25% na realizacao da tarefa), e Independencia Modificada a Completa. A analise dos dados deu-se de forma descritiva atraves do programa SPSS Statistics. A realizacao da presente pesquisa foi aprovada pelo CEP/EMESCAM sob no 918.025. RESULTADOS: Dos idosos entrevistados a maioria eram mulheres (80%), na chamada “4o idade” (72%), que se auto referiram brancas (74%), viuvas (63%), de baixa escolaridade (52%) e renda (40%), aposentadas (61%), convivendo com cuidadores (83%) e coabitando em residencias multigeracionais (53%), com media de idade de 83,82 ± 7,81. A pontuacao media da MIF foi de 87,42 ± 36,84, nas subdivisoes da escala, a media da MIF Cognitiva foi de 25,49 ± 11,04 e da MIF Motora, 61,93 ± 28,22, indicando uma populacao com a funcionalidade graduada em Dependencia Modificada ‘B’ (assist. ate 25%). No que concerne a classificacao, 52% dos idosos apresentavam nivel de dependencia funcional preservada, sendo classificados com Independencia Modificada a Completa. Entre os que apresentaram comprometimento funcional, 45% apresentavam Dependencia Modificada ‘B’ (assist. ate 25%), 39% Dependencia Modificada ‘A’ (assist. ate 50%) e 16% foram classificados com Dependencia Completa. Vale ressaltar que 20% da populacao estudada eram considerados restritos ao leito. CONSIDERACOES FINAIS: Verificamos que a maioria da populacao estudada sao funcionalmente independentes, e na estratificacao quanto a graduacao dos dependentes, encontramos uma maior ocorrencia de idosos com nivel minimo de dependencia. De acordo com o proposto pela PNSPI, a manutencao da autonomia e independencia do idoso, deve ser baseado nos cuidados domiciliares e tem como objetivo mante-lo ativo no convivio em comunidade. Este cuidado e atribuido ao familiar, que por vezes nao tem preparo para tal funcao. Neste contexto, temos a ESF, designada pela PNSPI, que deve atuar como facilitador desse cuidado por meio de acoes educativas e orientacoes aos familiares e idosos. Tendo posto, e levando-se em consideracao a realidade encontrada na presente pesquisa, conjecturamos sobre a visivel necessidade de se prestar uma maior atencao a essa populacao, proporcionando a estes o que lhe e de direito concedido pelas politicas em vigor no pais. Dessa forma, compreendemos a relevância dessa tematica nas agendas governamentais de planejamento das acoes de intervencao na saude da pessoa idosa.