RACISMO ESTRUTURAL: VAMOS FALAR MAIS SOBRE ISSO?

Introducao: As discussoes sobre raca, racismo, preconceito e segregacao racial ganham destaque por diversos atores e setores de nossa sociedade, que incluem: academicos e pesquisadores, sociedade civil, gestao publica, movimentos sociais e ativistas dos direitos humanos. Para isso, trazemos a teoria de Silvio Almeida sobre racismo estrutural. Almeida (2020) constroi sua teoria a partir das tres dimensoes do racismo: o racismo individual, o racismo institucional e o racismo estrutural. No racismo estrutural, o autor faz a relacao entre racismo e ideologia, politica, direito e economia. Objetivos: refletir sobre o conceito de racismo estrutural em relacao a sua pertinencia para pensar a realidade social brasileira. Metodologia: Trata-se de um estudo de revisao narrativa da literatura. O estudo partiu da seguinte questao norteadora: Qual a pertinencia do conceito de racismo estrutural para pensarmos a sociedade brasileira? As bases eletronicas pesquisadas foram: SCIELO, PEPSIC, LILACS e MEDLINE. Os descritores foram “racismo” and “estrutural”. Estabelecemos como criterio de busca, artigos publicados a partir de 2015, em periodicos nacionais, em qualquer idioma. Apos leitura dos titulos e resumos, restaram nove artigos para leitura na integra. Resultados: Nos resultados dos estudos selecionados, a maioria dos artigos enfatizou as caracteristicas da relacao racismo estrutural e ideologia. Esta relacao, segundo os autores, se destaca por estarmos inseridos em uma sociedade desigual. A  legitimacao desta desigualdade  se da  gracas a meritocracia. Ainda, autores enfatizam o preconceito racial oriundo do imaginario social. Na relacao politica, os resultados demonstram a relacao de opressao por classes sociais e raciais. Ainda, destacou-se a questao do poder sobre a vida (biopoder) e a Necropolitica versus direitos humanos. As pesquisas em que enfatizaram a relacao racismo estrutural e politica, vincularam a relacao com o Direito. O Direito enquanto ferramenta de promocao da igualdade nas relacoes sociais tambem deve buscar eliminar as discriminacoes promovidas por uma economia excludente. Os estudos destacaram, ainda, que em algumas situacoes, o Direito pode formar sujeitos racializados. Neste caso,  se legitima a desigualdade. Conclusoes finais: O racismo estrutural  tem uma configuracao historica no Brasil, fato que legitima e reclama as politicas com enfoque racial na atualidade. A partir dos artigos selecionados e da teoria de Silvio Allmeida, consideramos que o racismo estrutural se torna pertinente para pensar a sociedade brasileira, considerando que o racismo estrutural e uma forma sistematica de discriminacao que tem a raca como fundamento, e que se manifesta por meio de praticas conscientes e inconscientes que culminam em desvantagens ou privilegios para os individuos, a depender do grupo racial ao qual pertencam. Demanda-se, entao, a necessidade de realizacao de pesquisas qualitativas de abordagem etnografica que reflitam sobre como opera o racismo estrutural na nossa sociedade. Referencias ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Sao Paulo: Polen. 2020. 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