POLÍTICAS E EXISTENCIAS DO CAPSI NO NORDESTE: GIRAR VIDAS NO COTIDIANO DA SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENIL

Introducao: Os Centros de Atencao Psicossocial (CAPS) surgiram a partir do Movimento da Reforma Psiquiatrica, o qual questionava as praticas hospitalocentricas como unica alternativa para o tratamento de pacientes com transtornos psiquiatricos. Essas instituicoes emergiram no contexto da Politica Nacional de Saude Mental, embasada na lei 10.216/01, que buscava consolidar um modelo de atencao a saude mental aberto e de base comunitaria, ou seja, que garantisse a livre circulacao das pessoas com transtornos mentais pelos servicos, comunidade e cidade. Historicamente, ha um vazio nas politicas de saude-mental dirigidas ao grupo infanto-juvenil, deixando, normalmente, essa assistencia sob a responsabilidade de instituicoes de carater privado ou filantropico. Evidenciou-se, a partir da criacao dos CAPS, uma defasagem quanto as politicas de saude mental para criancas e adolescentes, sobretudo ao se constatar um perfil diferenciado de transtornos nessa faixa etaria, dentre os quais podemos destacar a deficiencia mental, o autismo, a psicose infantil e os transtornos de ansiedade, impossibilitando a utilizacao das mesmas estrategias de intervencao da populacao adulta. Diante desse quadro, com o intuito de estabelecer um atendimento especifico para criancas, adolescentes e jovens, bem como modificar as acoes de saude mental, que ate entao estavam subordinadas ao sistema educacional e de assistencia social, foram idealizados os denominados Centros de Atencao Psicossocial Infanto-Juvenis (CAPSi). Os CAPSi foram implementados atraves da Portaria no 224 de 29 de janeiro de 1992 do Ministerio da Saude como centros de atendimento em saude mental de forma integral, destinado, sobretudo, aos pacientes com quadros severos e persistentes, que estivessem em um estagio intermediario entre o tratamento ambulatorial e o internamento hospitalar. Segundo a III Conferencia Nacional de Saude Mental, ocorrida em 2001, os CAPSi foram elaborados para cidades com populacao de cerca de 200.000 mil habitantes ou outro parâmetro populacional a ser definido pelo gestor local, atendendo a criterios epidemiologicos. Alem de atender os casos ja citados, tais entidades possuem o papel de organizar a rede de cuidados em saude mental no seu territorio de abrangencia. Embora a criacao dos CAPSi possa ser considerada uma grande evolucao no cenario da saude mental brasileira, seu numero ainda e insuficiente para atender a populacao que necessita de seus servicos. Na regiao Nordeste, por exemplo, ate 2004, havia apenas 4 CAPSi: 2 em Pernambuco, 1 em Alagoas e 1 no Piaui. Ja em 2010, esse numero aumentou para 34, estando essas entidades presentes em todos os estados nordestinos. Apesar desse avanco, espera-se que o numero de CAPSi cresca ainda mais nos proximos anos, a fim de oferecer servicos de qualidade para toda a populacao que carece de seus cuidados. Metodo Incluem-se, neste estudo, analises baseadas em dados primarios extraidos de publicacoes originais contidas nas bases de dados da Scientific Eletronic Library Online - ScieLO e Lilacs, na qual foram adotados os seguintes descritores: “CAPSi”; “Nordeste”; “Saude mental infantil”. Foram selecionados 7 textos, todos datados do periodo de 2005 – 2012. Alem disso, foram efetuadas busca por dados secundarios extraidos de livros que tratassem do assunto em questao. Informacoes tambem foram retiradas da pagina eletronica do Ministerio da Saude (www.saude.gov.br), bem como da Secretaria de Saude de cidades e estados nordestinos. Apos a busca, realizou-se uma selecao manual dos textos com base nos criterios de inclusao, que foram: meio de publicacao (periodicos e livros) e idioma de publicacao (portugues). Foram excluidos estudos que nao datassem do periodo citado. Resultados Ate o seculo XIX, nao havia nada estruturado sobre a Saude Mental Infantil no Brasil. Apenas a partir de entao surgiram os primeiros estudos, associados a mudanca na forma de compreensao da crianca e suas necessidades. A primeira informacao epidemiologica em saude mental infantil de que se tem noticia no Pais se refere a um estudo de 1982, realizado em Salvador, Bahia, e retrata uma prevalencia de 23,5% para algum tipo de transtorno psiquiatrico em criancas de 5 a 14 anos. Estima-se que de 10% a 20% da populacao de criancas e adolescentes sofram de transtornos mentais. Apesar da consideravel prevalencia, a atencao destinada a saude mental de criancas e adolescentes e sua priorizacao como uma questao de saude publica inclusa na rede de servicos do Sistema Unico de Saude (SUS) e recente, justificando o fato de o CAPSi de Salvador so ter sido inaugurado em 2004, sendo, um dos 7 existentes na Bahia ate o ano de 2010. Ao avaliar a situacao dos outros 8 estados do Nordeste, no mesmo ano, verifica-se que a Paraiba possui tambem 7 CAPSi, em Pernambuco e no Ceara ha 6, estando, neste ultimo, dois situados na capital e 4 no interior, Maranhao possui 3 CAPSi, Rio Grande do Norte 2 e Sergipe, Alagoas e Piaui apenas 1 em cada estado, situando-se, mais especificamente, em suas capitais, totalizando 34 CAPSi em toda a regiao, numero que pode ser considerado insuficiente pelo Ministerio da Saude, considerando-se a grande demanda pelos seus servicos. Discussao O funcionamento do CAPSi no Nordeste segue o padrao vigente em todo o Pais, o qual foi estabelecido pela Portaria GM 336-2002, sendo um servico de atencao diaria destinado ao atendimento de criancas e adolescentes, de ate 18 anos de idade, gravemente comprometidos psiquicamente, e deve estar articulado a outros servicos de saude e outras redes sociais de diversos setores. No entanto, cada instituicao pode variar sua abordagem terapeutica de acordo com o perfil dos pacientes e as patologias identificadas. Os pacientes tratados nesse servico sao: portadores de autismo, psicoses, neuroses graves e todos aqueles que, por sua condicao psiquica, estao impossibilitados de manter ou estabelecer lacos sociais, incluindo os transtornos relacionados as substâncias psicoativas (alcool e outras drogas). Para ser atendido, o paciente deve procurar diretamente o servico, ser encaminhado pelo Programa de Saude da Familia (PSF) ou por qualquer outro servico e deve sempre estar acompanhado do responsavel. O CAPSi oferece diferentes tipos de atividades terapeuticas caracterizando-se no que vem sendo denominado clinica ampliada. Essa ideia de clinica vem sendo (re)construida nas praticas de atencao psicossocial, provocando mudancas nas formas tradicionais de compreensao e de tratamento dos transtornos mentais. As atividades oferecidas sao: psicoterapia individual e em grupo, oficinas terapeuticas, atividades comunitarias, atividades artisticas, orientacao e acompanhamento do uso de medicacao, visitas domiciliares, atendimento aos familiares, atividades socioculturais e esportivas. Para o funcionamento adequado de um CAPSi necessita-se de uma equipe multiprofissional composta por minimo um medico psiquiatra, neurologista ou pediatra com formacao em saude mental; um enfermeiro; quatro profissionais de nivel superior (entre os quais: psicologo, assistente social, terapeuta ocupacional, fonoaudiologo, pedagogo) e cinco profissionais de nivel medio. As atividades serao desenvolvidas das 08 as 18h nos 5 dias uteis com atendimento de 15 criancas por turno e limite de 25 atendimentos por dia. Conclusao: Ao longo da elaboracao da pesquisa, algumas dificuldades foram encontradas. A primeira delas consiste no reduzido numero de estudos acerca da atuacao dos CAPSi no Nordeste, considerando-se que a maioria dos estudos publicados sobre esse assunto retratam a realidade existente em estados do Sudeste e do Sul. Alem disso, outra adversidade foi a carencia de estudos recentes. Grande parte das pesquisas que abordam os CAPSi trazem informacoes acerca da criacao destes, em vez de retratarem a sua atual condicao, o andamento das atividades, as dificuldades enfrentadas e os exitos obtidos. Por essa razao, sugere-se que mais estudos sejam realizados, em especial na regiao Nordeste, a fim de que se possa avaliar de forma mais aprofundada a real situacao dessas instituicoes na regiao, bem como possibilitar o planejamento das acoes de saude publica neste setor na regiao.