Para além da Vigilância em Saúde em Situações de Calamidade Pública: relato de experiência sobre questões limitadoras do planejamento em saúde

Nas ultimas decadas, o numero de pessoas afetadas por desastres no continente americano passou de 150 milhoes com um numero aproximado de 100 mil mortos (BRASIL, 2007). Embora fenomenos como enchentes, deslizamentos e inundacoes possam aumentar a frequencia e severidade dos desastres, a vulnerabilidade das populacoes, ligada a capacidade de resposta das comunidades, e um fator que potencializa os riscos (SOBRAL et al., 2010). E importante considerar que as acoes a serem desenvolvidas em casos de desastre nao se limitam as acoes emergenciais de cuidado em saude, uma vez que esses eventos podem fazer surgir muitos outros problemas de saude como doencas infecciosas e problemas de ordem psicologica, por exemplo (VAN DEN BERG et al., 2008). A evolucao da vigilância em saude demonstra uma relacao da mesma com a promocao da saude para que se superem os paradigmas do modelo hegemonico, centrado na tecnificacao e no reducionismo biologicista. As novas concepcoes de saude tambem tem papel ativo na ampliacao das questoes abordadas pela vigilância, uma vez que se observa a influencia de fatores socioeconomicos, ambientais e culturais. Alem disso, percebe-se que o envolvimento dos individuos e dos determinantes sociais que os afetam tambem passaram a fazer parte do escopo da vigilância (TAGLIETTA, BITTAR, PEREIRA, 2009; MELO FILHO, 2008). A utilizacao da visao ampliada de vigilância em saude apos desastres naturais mostra-se indispensavel na busca da prevencao de riscos e agravos e da promocao da saude, alem da identificacao de problemas, estabelecimento de prioridades e avaliacao da efetividade das atividades realizadas (SOBRAL et al., 2010). A atuacao do cirurgiao-dentista em desastres geralmente envolve acoes relacionadas a identificacao das vitimas por meio de analises da arcada dentaria, participacao em equipes de resgate e tratamento de fraturas bucomaxilofaciais (WANG et al., 2009; AMERICAN DENTAL ASSOCIATION, 2009). No entanto, pouco se discutiu ate o momento sobre a atuacao da vigilância odontologica em situacoes de desastre dentre as quais, geram situacoes de vulnerabilidade que podem fazer surgir novos problemas em saude bucal, alem de agravar patologias anteriores. Teixeira (2002) aponta a vigilância em saude com uma perspectiva para o fortalecimento das acoes das vigilâncias sanitaria e epidemiologica, assinalando necessidades de areas e grupos especificos para que sejam tracadas e (re) organizadas acoes de prevencao, promocao e recuperacao da saude. Teresopolis, cidade serrana do estado do Rio de Janeiro, foi uma das cidades atingidas pelo desastre ocorrido na regiao em Janeiro de 2011. Apos os primeiros momentos, alguns abrigos foram montados para que as vitimas das chuvas pudessem ser acolhidas ate que fosse encontrada uma solucao para a questao habitacional que se apresentou na cidade. Esse e um relato de experiencia acerca do desenvolvimento de um estudo do Programa de Iniciacao Cientifica, Pesquisa e Extensao do Centro Universitario Serra dos Orgaos e que foi aprovado pelo Comite de Etica em Pesquisa. Inicialmente, foi proposta uma reflexao sobre as condicoes da saude bucal de individuos moradores desses abrigos em decorrencia da tempestade que ocorrera no municipio e com isso apresentar propostas sobre mecanismos e condutas diante de episodios semelhantes a esse sob a otica da vigilância em saude. Assim sendo, e preciso destacar que durante o periodo em que os abrigos funcionaram, diversos fatos de ordem politica afetaram, direta ou indiretamente, nao so o andamento do projeto, mas certamente, o cuidado em saude dos individuos abrigados. O que poderia ser considerado como um pano de fundo no desenrolar do presente estudo sobre acoes no momento pos-tragedia tornou-se o fator principal. E importante ressaltar a questao relacionada ao prefeito e seu secretariado, os quais sofreram constantes mudancas, configurando um ambiente de incertezas a gestao municipal e, por conseguinte, as decisoes em torno da populacao diretamente afetada e a execucao do projeto. Apos essas mudancas, houve um encerramento abrupto das atividades dos abrigos por conta da liberacao do aluguel social e do alojamento de alguns individuos remanescentes em novas residencias ou na residencia de parentes. Ficou em evidencia nesse estudo o nao planejamento antecedente e ulterior ao desastre das chuvas de Janeiro de 2011 no municipio de Teresopolis que se agravou com as inconstâncias politicas, refletindo na organizacao assistencial, social e na area da saude. Sob esse aspecto, no que tange esse estudo, pode ser percebido que a saude bucal, diante de uma tragedia como essa, continua a ocupar um lugar coadjuvante diante das necessidades impostas, as quais podem ser reveladas ou postergadas para outro momento, conforme o desejo e o direcionamento da gestao. Contudo, o debate da saude bucal integrada ao processo de vigilância em saude e de extrema importância diante de comunidades que sofreram e podem vir a sofrer catastrofes como a ocorrida em Teresopolis. Averiguar situacoes como essa e fundamental para a organizacao de instâncias governamentais para realizacao de planejamento de acoes para a populacao, de modo a prevenir e/ou minimizar possiveis desastres. Referencias AMERICAN DENTAL ASSOCIATION COUNCIL ON DENTAL PRACTICE; AMERICAN DENTAL ASSOCIATION COUNCIL ON GOVERNMENT AFFAIRS. The U. S. approach to dental emergency preparedness and disaster response. American Dental Association Council on Dental Practice; American Dental Association Council on Government Affairs. J. Am. Dent. Assoc., v. 140, n. 5, p. 546-547, May 2009. BRASIL. Ministerio da Integracao Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Conferencia geral sobre desastres: para prefeitos, dirigentes de instituicoes publicas e privadas e lideres comunitarios. Brasilia: MI, 2007. MELO FILHO, D. A. Reorganizacao das praticas e inovacao tecnologica na vigilância em saude e os 20 anos do SUS. 2008. Disponivel em: . Acesso em 25/02/2011. SOBRAL, A. et al. Desastres naturais – sistemas de informacao e vigilância: uma revisao da literatura. Epidemiol. Serv. Saude, v. 19, n. 4, p. 389-402, out./dez. 2010. TAGLIETTA, M. F.B; BITTAR, T. O; PEREIRA, A. C. Vigilância em Saude. In: PEREIRA, A. C. Tratado de Saude Coletiva em Odontologia. Nova Odessa: Napoleao, 2009. Cap. 7, p. 131-152. TEIXEIRA, C. F. Promocao e vigilância da saude no contexto da regionalizacao da assistencia a saude no SUS. Cad. Saude Publica, Rio de Janeiro, 18(Suplemento): p. 153-162, 2002. VAN DEN BERG, B. et al. The public health dimension of disasters – health outcome assessment of disasters. Prehosp. Disaster Med., v.23, n. 4, p. s55-59, Jul./Aug. 2008. WANG, L. Dentists' role in treating facial injuries sustained in the 2008 earthquake in China: how dental professionals can contribute to emergency response. J. Am. Dent. Assoc., v. 140, n. 5, p. 543-549, Aug. 2009.