Governança e difusão de normas para a gestão de aquíferos compartilhados: o papel do ISARM

Este artigo discute o papel das comunidades epistemicas na producao de conhecimento e sua difusao, tendo em vista o entendimento da cooperacao entre atores no sistema internacional. Tomou-se o Internationally Shared Aquifer Resources Management (ISARM), Secao Americas, como exemplo de comunidade epistemica, em funcao do papel que tem exercido na difusao de conhecimentos que auxiliem os Estados a melhor gerir os recursos de agua subterrânea existentes em seus territorios ou regioes transfronteiricas. Para cumprir esse objetivo, a metodologia utilizada foi, basicamente, a analise documental. As principais fontes consultadas foram os documentos e registros de encontros e reunioes disponibilizados pelo ISARM Americas em seu site na internet. O artigo encontra-se assim organizado: uma breve secao para a discussao teorica sobre o conceito de comunidade epistemica e seu papel na producao de condicoes para a cooperacao entre os Estados; em seguida, faz-se uma explanacao sobre o ISARM e sua atuacao nas Americas na producao de conhecimento cientifico acerca dos aquiferos e da estrutura normativa existente nos paises da regiao para a gestao desses recursos. Nessa secao ainda, faz-se uma apresentacao breve e analise do Plano Estrategico de Acao do Aquifero Guarani. Ao final, apresentam-se as conclusoes do trabalho.