O planejamento de quatro áreas do Programa Vila Viva na cidade de Belo Horizonte, Brasil: uma análise documental

Resumo O Programa Vila Viva (PVV) corresponde a uma politica de inclusao social com acoes integradas de urbanizacao, desenvolvimento social e regularizacao fundiaria. Suas acoes sao planejadas pelo Plano Global Especifico (PGE), instrumento de diagnostico local e definicao de intervencoes. O objetivo do estudo foi analisar o PGE de 4 localidades de Belo Horizonte, ocupadas de forma desordenada por populacao de baixa renda. Os PGE foram submetidos a analise documental, constituida de analise preliminar e de conteudo, com avaliacao de cinco dimensoes teoricas: ambiente fisico, social, moradia, equipamentos comunitarios e publicos. O referencial teorico da Saude Urbana norteou a analise dos dados. Todas as ZEIS apresentavam caracteristicas semelhantes nas cinco dimensoes analisadas. A participacao da populacao era prevista em todas as etapas do PGE, sendo que suas principais reivindicacoes, nas 4 localidades, foram: salubridade do meio, abertura e pavimentacao de ruas, ampliacao do transporte publico, melhoria de equipamentos de saude e educacao e regularizacao fundiaria. Foi comum em todos os PGE a inclusao de intervencoes nao apontadas pela populacao. A proposta de planejamento do PGE coaduna com o referencial teorico da Saude Urbana e, sobretudo, com o carater inclusivo e integrador do PVV.