Análise da distribuição de ilícitos ambientais contra a vegetação nativa ocorridos em diversas classes de cobertura, uso, ocupação e divisão do solo

2014 
A remocao da vegetacao nativa ou sua alteracao sem autorizacao dos orgaos ambientais competentes consistem em ilicito ambiental passivel de sancoes administrativas como o embargo. Neste trabalho, foi realizado o cruzamento de informacoes de cobertura, uso e ocupacao do solo do estado do Tocantins, com dados de termos de embargo lavrados pelo Instituto brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovaveis entre 2004 e 2013. Foram usadas ferramentas de interseccao espacial a fim de se conhecer a relacao entre as classes de analise e as infracoes ambientais. Constatou-se que a concentracao de acoes ilegais contra a vegetacao nativa e maior no bioma Cerrado do que no bioma Amazonia. As areas de vegetacao nativa classificadas como campo, cerrado sentido restrito e cerradao foram as que mais tiveram areas embargadas. A proximidade de rodovias ou de assentamentos de reforma agraria nao foi fator que ocasionasse maiores indices de ilicitos, enquanto a proximidade com areas urbanas e unidades de conservacao foi. Ja a proximidade de terras indigenas e vila e povoados rurais caracterizou-se como inibidor da ocorrencia de desmatamentos ilegais. Os resultados deste trabalho permitem tracar um perfil dos ilicitos contra a vegetacao nativa e direcionar acoes voltadas ao combate dos ilicitos ambientais.
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