A POTENCIALIDADE DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS FRENTE À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO NO COREDE - VALE DO TAQUARI, RS, BRASIL

A falta de estrutura tecnica e financeira acarreta a deficiencia na gestao de residuos solidos domesticos e fez com que cerca de tres quartos dos municipios do estado do Rio Grande do Sul decidissem terceirizar a gestao de seus residuos, elevando os custos dos servicos devido a distância percorrida ate a sede da empresa contratada e os valores pagos as empresas para a disposicao. Diante da dificuldade em prestar o servico publico a populacao de forma satisfatoria, minimizando os impactos ambientais e apresentando melhorias na gestao dos residuos, torna-se necessario estudar novas alternativas para o setor. A Lei dos Consorcios Publicos no 11.107/2005 serve como aporte legal e propoe, aos gestores publicos municipais, novos modelos de gestao compartilhada para o gerenciamento integrado dos residuos urbanos. O objetivo do artigo e analisar a potencialidade da implantacao de consorcios para o gerenciamento de residuos solidos urbanos nos municipios que compoem o COREDE - Vale do Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul. Sob a abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliografica e de campo, com uso de questionarios, averiguou-se a possibilidade de consorciamento na regiao. Os dados construidos por meio da pesquisa evidenciam que ha necessidade de uma solucao coletiva para a gestao dos residuos na regiao, na qual muitos municipios nao se adequaram a legislacao, e eles tem a seu favor a vantagem de proximidade, portanto ha potencialidade de consorciamento, o que depende de questoes subjetivas e partidarias relacionadas aos gestores publicos.