O IMPACTO DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE DE VARIÁVEIS INSTRUMENTAIS ENTRE 2007 E 2011

O objetivo deste estudo e analisar o impacto dos gastos sociais municipais sobre a qualidade da educacao, medida pelos testes de proficiencia para o ensino fundamental (Prova Brasil) nos anos de 2007, 2009 e 2011. Sua principal contribuicao e buscar avaliar em que medida a incorporacao dos gastos sociais e dos gastos educacionais aos gastos publicos dos municipios brasileiros contribui para a melhoria da qualidade da educacao. Considerou-se uma amostra de 4.655 municipios com a metodologia de variaveis instrumentais (GMM) de dados em painel. Como principais resultados da pesquisa, tem-se que os gastos publicos municipais impactam positiva e significativamente o indicador de qualidade da educacao e sugerem uma complementaridade entre gastos em educacao e na area social para ampliar a qualidade da educacao.