Uso e Ocupação do Solo em Áreas de Proteção Permanente de Reservatórios Artificiais

O presente trabalho levanta uma discussao referente ao Uso do Solo em Areas de Preservacao Permanente-APPs de reservatorios artificiais, correlacionando-os com o planejamento urbano que atinge a regiao que compreende o entorno do Lago da Perucaba Antigo Acude do DNOCS no municipio de Arapiraca-AL. O objetivo principal e identificar as acoes sobre o uso e ocupacao do solo avaliando a nao adequacao e o descumprimento da legislacao vigente, mediante o uso e as politicas de planejamento urbano e parcelamento do solo do municipio de Arapiraca. Para tal, fez-se necessario municie-se de fontes bibliograficas referentes a tematica, bem como pesquisa de campo, alem de analise das leis ambientais que regem a regiao. Desse modo, de acordo com os resultados da pesquisa o uso nao apropriado do solo em trechos da margem da barragem, e resultado de uma nao adequacao a legislacao ambiental associada as praticas de ordenamento e parcelamento territorial de fins economicos. Com base no que foi diagnosticado, observa-se que a maior parte das inadequacoes quanto ao uso do potencial pedologico no entorno do Lago da Perucaba esta relacionado a presenca de desconformidades nas ocupacoes urbanas, mediante a ineficiencia do poder publico de dar condicoes dignas de moradias, bem como o destino da regiao caracterizada como de protecao ambiental para projetos e empreendimentos de varios setores do tipo industrial, residencial, de comercio e servicos, contribuindo para o processo de ocupacao e degradacao de nascentes, matas ciliares da Bacia do Rio Perucaba.