Entre números e narrativas, um estudo sobre o fechamento de escolas em localidades rurais na Amazônia paraense

Nesta pesquisa apresentamos reflexoes sobre o fechamento de escolas em localidades rurais no Para. Embora recente a visibilidade do problema, estudos apontam que o fechamento de escolas acontece no Brasil desde os anos 60, porem vem crescendo consideravelmente sobretudo a partir da segunda metade da decada de 1990, vinculada a politicas de governo de cunho liberal, na contramao dos avancos obtidos em termos de legislacao. Diante do expressivo numero de escolas paralisadas e extintas no Para, o Forum Paraense de Educacao do Campo vem empreendendo um conjunto de esforcos, mobilizando diferentes setores da sociedade para discutir as causas e as consequencias do fechamento das escolas no campo. Dentre as acoes, destacam-se a campanha nenhuma escola a menos e o Disk Denuncia contra o fechamento de escolas, sendo estas, estrategias de atuacao junto ao Ministerio Publico do Estado no apontamento de possiveis irregularidades cometidas por governos nos processos que culminam com o fechamento de escolas, em desacordo com os procedimentos estabelecidos na Lei Federal 12.960/2014. Assim, objetivamos refletir o fechamento de escolas, a partir dos numeros e narrativas produzidas sobre o fenomeno em cinco municipios paraenses, tendo como referencia os dados do Disk Denuncia contra o fechamento de escolas do campo. Para tal, estudamos o contexto de implementacao das principais politicas e programas de educacao formal direcionada as populacoes rurais no Brasil, estabelecendo relacoes com os indices de fechamento de escolas na atualidade; analisamos o processo tecnico de geracao dos indicadores oficiais sobre o fechamento de escolas no Sistema Educacenso e descrevemos as estrategias de luta contra o fechamento de escolas no Para. Adotamos uma abordagem qualitativa na perspectiva do materialismo historico, fazendo uso da pesquisa documental e entrevista narrativa. As abordagens estao ancoradas em relevantes autores que discutem a tematica, vinculados ao Forum Nacional de Educacao do Campo. As analises revelam que o fechamento de escolas no Para apresenta fatores similares aos indicados em outros Estados brasileiros, sendo os indicadores do fechamento constituido majoritariamente por escolas multisseriadas sob dependencia administrativa dos municipios. Entre as causas apontadas estao a diminuicao de matriculas no campo e a insuficiencia de recursos financeiros, onde a nucleacao com deslocamento de alunos a bordo do transporte escolar e uma das principais estrategias utilizadas pelos governos para a continuidade da oferta escolar nas comunidades impactadas. Concluimos que o exercicio do direito a educacao, apesar dos avancos obtidos nas ultimas decadas no Brasil, vem se constituindo em meio a graves condicionantes estruturais, financeiros e politicos, atuando como impeditivos para a plena implementacao de politicas publicas no interior dos municipios da Amazonia. Destacamos ainda que o fechamento de escolas no campo nao tende a diminuir, enquanto a politica publica de Educacao do Campo nao for seriamente discutida no interior dos sistemas de ensino e pelos orgaos de controle social, mediante dialogo direto com os sujeitos sociais do campo, em luta pela garantia da educacao escolar publica, compreendida e afirmada como um direito de todos e dever do Estado.