Livros didáticos de literatura e (des) construção de identidades: reflexões acerca das Leis Federais Brasileiras nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008

O processo que envolve a implementacao das Leis Federais Brasileiras no 10.639/2003 e no 11.645/2008 chama a atencao para a necessidade de abordagens educacionais que nao validem nem reforcem representacoes identitarias pautadas em concepcoes redutoras, preconceituosas e/ou estereotipadas da cultura negra e indigena. Com base nessa premissa, este trabalho busca observar a repercussao de tais leis na producao de livros didaticos de literatura para o Ensino Medio, ultima etapa do sistema de ensino basico do pais. A partir de um corpus formado por uma colecao de Lingua Portuguesa aprovada pelo PNLD 2012 e por uma aprovada pelo PNLD 2015, desenvolve-se uma analise de cunho descritivo-reflexivo, focada tanto na revisao critica de alguns conteudos canonicos conhecidos por tematizar indios, escravos e negros, quanto na leitura do repertorio recentemente inserido nos materiais em decorrencia da nova legislacao. O objetivo principal deste trabalho e pensar os significados do ensino de base intercultural postulado por tais medidas, em especial no que tange a construcao/desconstrucao de identidades e diferencas no ambiente escolar.