Direitos humanos do capital: reflexo jurídico e comando da força de trabalho / Human Rights of Capital: Law Reflection and Command of the Labour Force

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/28349 Resumo O artigo objetiva realizar uma analise imanente aos direitos humanos a luz da contradicao entre capital e trabalho. Propoe-se uma discussao da luta historica do trabalho contra o capital e de artigos da  Carta Internacional dos Direitos Humanos , da  Declaracao dos principios e direitos fundamentais no trabalho , alem da analise da efetivacao de tais direitos pela Vale e pela Elektro. A pesquisa sugere que os direitos humanos no trabalho tem por pressuposto a reproducao da relacao de exploracao economica do trabalho e nao podem nem visam, de modo algum, sua superacao. O artigo tambem analisa o potencial dos direitos humanos para o encaminhamento de taticas que visem o processo emancipatorio da classe trabalhadora. Palavras-chave: Luta de classes; Exploracao do trabalho; Direitos humanos. Abstract The paper aims at to show an immanent analysis of human rights from the point of view of capital and labour contradiction. We offer both a discussion of historical struggle of labour against capital and of the  International bill of human rights , the  Declaration on fundamental principles and rights at work , besides an analyse of materialisation of such rights by Vale and Elektro. The research suggests that the human rights at work have as condition the reproduction of economic exploitation of labour and do not aim at, by no way, its abolition. The paper also analyses the potency of such rights to the tactics, which aim at the emancipatory process of working class. Keywords: Class struggle; Labour exploitation; Human rights.