Os desafios do ensino militar: transformando a pós-graduação stricto sensu em Ciências Militares

Ameacas ou capacidades, como as instituicoes militares brasileiras devem se estruturar para atender as necessidades da sociedade brasileira e as crescentes expectativas do Brasil se tornar um global player ? O Exercito Brasileiro (EB) tem procurado se adaptar a esse novo momento, buscando capacitar seus quadros e rediscutindo seus paradigmas, para isso iniciou um amplo debate sobre o seu “processo de transformacao”. Ao apresentar esta Instituicao, algumas caracteristicas centrais devem ser ressaltadas, quais sejam: o efetivo de aproximadamente 200.000 (duzentos mil) integrantes, a grande quantidade de organizacoes militares, cerca de 650 (seiscentos e cinquenta), a alta rotatividade do pessoal de carreira e, tendo a disciplina e a hierarquia como principios basilares da cultura organizacional. A sociedade brasileira tem exigido do Estado politicas publicas que permitam o desenvolvimento nacional, mas que tambem atue em seguranca, defesa e acoes sociais, cabendo as Instituicoes buscarem respostas a essas necessidades, caracterizadas, dentre outras, como de ordem publica, protecao das fronteiras, obras de engenharia e apoio a desastres naturais. Neste novo contexto, as instituicoes militares deverao estar preparadas para os novos desafios, mais ageis e sensiveis as necessidades da populacao e as aspiracoes globais deste novo Estado. O objetivo deste artigo e contribuir para o debate sobre as acoes estrategicas que o Exercito Brasileiro tem conduzido na area do ensino militar, em especial na pos-graduacao stricto sensu , para a consecucao de sua transformacao e como ele deve se estruturar e se relacionar para atender as novas demandas de defesa no seculo XXI. O ensino militar brasileiro e regulamentado por uma legislacao especifica, segundo o prescrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, que define em seu Art. 42 que “O ensino militar e regulado em lei especifica, admitida a equivalencia de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.” (BRASIL, 1996). Partindo dessa premissa e considerando a crescente demanda de pesquisa na area da defesa, o estudo pretende apresentar como a pos-graduacao stricto sensu , dentro do ambiente de transformacao que o Exercito Brasileiro tem promovido ao longo dos dois ultimos anos, pode contribuir com o ensino militar e com a melhoria das relacoes civis-militares no Brasil. Nesse contexto, o ensino militar tem sido impactado por demandas internas, como novas legislacoes, cenarios prospectivos, debates, quebra de paradigmas e criacao de novas estruturas educacionais. No âmbito externo, por uma maior aproximacao com o Sistema Nacional de Ensino, por estudantes e docentes de diversas areas, tais como, Administracao, Ciencias Politicas, Relacoes Internacionais, Historia e Geografia. Outro grande impacto na pesquisa academica tem sido a crescente demanda da Industria de Defesa, quer na area tecnologica, quer por especialistas em gestao e politicas de Defesa. Finalmente, esse estudo procura verificar como esta sendo estruturada a area de ensino militar belico face ao processo de transformacao do EB, nao sendo o foco o contexto da area cientifico-tecnologica.