O DIREITO ENTRE O POSITIVISMO E O PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO: POR UMA TEORIA IMPURA DO DIREITO

O estudo procura apontar critica ao metodo positivista de interpretacao do direito e apresentar a abordagem metodologica pos-positivista que procura ensejar adequacao entre o fato juridico e a dinâmica social. Tem por objetivo verifi car analise aberta do Direito ante os resultados operacionais que se pretende alcancar. Para tanto, valer-se-a da apreciacao qualitativa, analisando pontos centrais sobre o pos-positivismo, bem como as metodologias e tecnicas interpretativas empregadas. O pensamento neoconstitucional tambem e objeto de exame, assim como sua percepcao hermeneutica de recepcao e aplicacao do Direito, considerando-se o principio constitucional da dignidade da pessoa humana enquanto diretriz norteadora dessa vertente juridica. Por fim, buscar-se-a evidenciar a necessidade de convergencia de entendimentos em relacao a uma perspectiva que acarreta numa constante (re)alimentacao alopoietica do conhecimento juridico, possibilitando contribuicao de inovacao sobre o tema.