Políticas Públicas e fragilidades na gestão de Unidades de Conservação Urbanas no Brasil
2017
O objetivo deste estudo foi caracterizar algumas Areas de Protecao Ambiental (APAs) urbanas no Brasil, analisando as politicas publicas vinculadas ao planejamento urbano, passivos ambientais e fragilidades dessas politicas publicas em face da ocupacao urbana. Foram checadas diferentes fontes de informacao relacionadas as APAs urbanas analisadas, abrangendo planos de manejo, diagnosticos ambientais, artigos publicados e legislacao aplicavel. Constatou-se que os objetivos da criacao das APAs, no que se refere a garantir a protecao dos ecossistemas e suas diversidades biologicas, disciplinar a ocupacao do solo e o de possibilitar o uso sustentavel dos recursos naturais, em sua plenitude, nao tem sido atendidos em varios aspectos relacionados as necessidades humanas nas cidades e no seu entorno rural.
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