A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário: dogmática e análise da jurisprudência brasileira

O presente trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de aplicacao da teoria da desconsideracao da personalidade juridica no direito tributario. Partindo de definicoes basicas, visa demonstrar os principais aspectos e fundamentos dessa teoria para aplica-los e testa-los no subsistema do direito tributario, considerando, para tanto, as particularidades materiais e processuais desse subsistema. Concluindo pela possibilidade de aplicacao da teoria da desconsideracao da personalidade juridica no direito tributario, apos analisar e conjugar diferentes entendimentos doutrinarios e jurisprudenciais sobre o tema, visa oferecer, por fim, uma analise critica e comparativa entre a desconsideracao da personalidade juridica e institutos semelhantes. E um trabalho multidisciplinar, que agrega institutos e conceitos doutrinarios pertencentes a diversos subsistemas do direito, como o civil, comercial, empresarial, processual e, principalmente, o tributario, confrontando-os com decisoes dos tribunais brasileiros, principalmente os superiores