A Complexidade na Determinação Judicial do que seria Normal ou Patológico em um Homícidio cometido por um Sujeito Portador de Doença Mental

Este trabalho foi desenvolvido a partir do desenvolvimento de uma monografia de especializacao em Psicologia Juridica e Forense, e, visou, fazer uma leitura e analise bibliografica do material desenvolvido na area. Embora, este tema seja pouco comum no cenaria brasileiro, avaliamos que, o material produzido geralmente aborda uma outra realidade, ou seja, a producao cientifica deste conteudo geralmente e importada dos Estados Unidos ou Europa. Logo, a finalidade deste trabalho, foi, justamente, apontar para a complexidade em realizar uma pericia para determinar se ao cometer um homicidio, o paciente psiquiatrico estava gozando da plenitude de suas capacidades mentas, ou nao. Em outras palavras, se agiu de forma intencional ou por impulso. E, a partir, de tal determinacao verificar as possibilidades de intervencao em casos desta natureza.