Tratamento contabilístico das licenças de emissão de gases com efeito de estufa: o caso português

A problematica das alteracoes climaticas tem sido considerada por alguns especialistas como um dos maiores desafios de caracter ambiental dos ultimos anos. A emissao de gases com efeito de estufa insere-se nesse contexto como um factor de particular agravamento das alteracoes climaticas. Numa primeira fase, esta pesquisa passara por identificar, atraves da analise dos normativos contabilisticos aplicaveis em Portugal, a problematica da comparabilidade relativamente ao tratamento contabilistico das licencas de emissao. Na sequencia, atraves de uma pesquisa de caracter exploratoria e qualitativa, serao analisados os Relatorios de Gestao, Demonstracoes Financeiras (incluindo uma analise ao Anexo) e Relatorios de Sustentabilidade relativos ao periodo de 2004 a 2008 no sentido de analisar o grau de divulgacao relacionado com tais materias por parte das entidades que compoem o universo deste estudo, nomeadamente, as entidades com valores mobiliarios admitidos a negociacao em mercado regulamentado portugues. Atraves da analise de conteudo da informacao divulgada, e com recurso a medidas descritivas, obtiveram-se indicios da existencia de um grau ainda incipiente de divulgacao por parte de tais entidades relativamente as licencas de emissao.Observacao: A RBC preservou, neste artigo, a ortografia oriunda de Portugal.