Direitos autorais no trabalho acadêmico

O presente artigo tem como escopo contribuir com a difusao dos direitos autorais entre os estudantes que vivem a guisa da producao de obras intelectuais quer no âmbito da graduacao ou da pos-graduacao. Visa, sobretudo, transmitir informacoes doutrinarias e legais, a fim de que produzam seus trabalhos academicos com maior consciencia e seguranca, sem que venham a incorrer em crassa violacao de direitos de autor por falta de conhecimento, quer seja o plagio, contrafacao ou outros ilicitos civis e penais. Para que a violacao nao ocorra, e necessario reconhecer que o trabalho academico e obra intelectual, caracterizado como documento e, portanto, protegido pela legislacao patria desde a Constituicao Federal ate a lei especifica de direitos autorais, bem como pelos acordos e tratados internacionais dos quais o Brasil e pais signatario. Logo, sua violacao e tipificada como crime. Alem da orientacao de que as normas insculpidas na legislacao autoral devam ser seguidas, a fim de se reconhecer a necessidade e a importância das citacoes de autores consagrados e suas obras, ainda que estejam em dominio publico, em paralelo, chama-se a atencao para que as normas editadas pela ABNT sejam igualmente seguidas. Desse conjunto, evidentemente sem se olvidar da leitura, do estudo e da pesquisa, ao redigir os trabalhos academicos o estudante estara contribuindo para o desenvolvimento do tema e para a construcao do conhecimento.