Eficiência e Gestão Pública em Saúde na APS

2021 
O cenario adverso da saude no pais, agravado pela fragilizacao do Sistema Unico de Saude (SUS), que, a despeito de tal contexto, tenta fazer frente a maior tragedia sanitaria de nossa historia recente, tem neste documento uma posicao para reflexao da Rede de Pesquisa em Atencao Primaria a Saude (APS) da ABRASCO, acerca da Eficiencia e Gestao Publica no contexto da APS.  Estas notas abordam o contexto da APS e o agravamento com a pandemia da COVID-19, reforcando a importância do debate sobre subfinanciamento com recursos publicos e visa a potencializar os objetivos e valores sociais que perpassam a APS universal e de qualidade. Abordam tambem a compreensao do conceito de eficiencia e sua adocao no contexto da APS, com foco na geracao de servicos e cuidados com os recursos humanos, materiais, fisicos e financeiros disponiveis as entregas e resultados decorrentes.  Nessa perspectiva, sera abordada a premissa de que mensurar a eficiencia e uma maneira capaz de estimular resultados otimos com os recursos disponiveis.  No caso da APS, sao mensuraveis os efeitos e impactos sobre os demais niveis de atencao. Ainda, a discussao sobre a Gestao Publica no contexto da APS e realizada considerando os diferentes formatos possiveis e seus efeitos a luz dos preceitos preconizados para uma saude publica e universal. Por ultimo, estas notas apresentam uma posicao para o debate na Rede APS. Palavras-chave: APS, Eficiencia, Gestao Publica   Abstract The adverse health scenario in the country, aggravated by the weakening of the Unified Health System (SUS), which, despite such a context, tries to face the greatest health tragedy in our recent history, has in this document a position for reflection by the Research Network in Primary Health Care (PHC) of ABRASCO, about Efficiency and Public Management in the context of PHC. These notes address the context of PHC and the worsening with the COVID-19 pandemic, reinforcing the importance of the debate on underfunding with public resources and aiming to enhance the social goals and values ​​that permeate universal and quality PHC. They also address the understanding of the concept of efficiency and its adoption in the context of PHC, focusing on the generation of services and care with human, material, physical and financial resources available for deliveries and resulting results. From this perspective, the premise that measuring efficiency is a way capable of stimulating optimal results with available resources will be addressed. In the case of PHC, the effects and impacts on other levels of care are measurable. Still, the discussion on Public Management in the context of PHC is carried out considering the different possible formats and their effects in light of the precepts advocated for universal and public health. Finally, these notes present a position for debate in the Rede APS. Keywords: PHC, efficiency, public management.
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