POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE: AVALIAÇÃO E ARTICULAÇÃO COM AS POLÍTICAS SOCIAIS

Introducao: A promocao da saude compreende um campo teorico-pratico-politico, presente em todos os niveis de complexidade do sistema de saude, que parte de uma concepcao ampla do processo saude-doenca e de seus determinantes. A implantacao da Politica Nacional de Promocao da Saude (PNPS) ratificou a institucionalizacao da promocao da saude no Sistema Unico de Saude (SUS), com o objetivo de ampliar e qualificar as acoes de promocao da saude nos servicos. Devido a impossibilidade do setor saude responder sozinho ao enfrentamento dos determinantes e condicionantes, a PNPS reconhece que as acoes de promocao da saude precisam ser realizadas de forma articulada com outras politicas publicas, por meio de governanca intersetorial com as demais esferas de governo e com a sociedade civil organizada. Dessa forma, a politica de promocao da saude deve ser articulada de forma transversal, integrando as areas tecnicas especializadas, os varios niveis de complexidade e as varias politicas sociais. Embora a PNPS desenvolva diversas acoes voltadas para o enfrentamento e resolucao dos multiplos processos relacionados a saude da populacao, ainda ha presenca de algumas lacunas. Dentre elas, enfatiza-se a ausencia de um componente avaliativo para a PNPS, que permita avaliar e compreender como se desenvolvem as acoes de promocao da saude e a articulacao desta politica com as demais politicas sociais. Objetivo: Desenvolver uma proposta de componente avaliativo para a PNPS no Brasil, considerando sua articulacao com as politicas sociais. Material e metodos: Desenvolvimento de um estudo descritivo exploratorio, realizado por meio de revisao integrativa e pesquisa documental, visando a construcao de uma matriz avaliativa para a PNPS. Posteriormente, sera aplicada a tecnica Delphi, para a validacao dos indicadores pelos atores-chave envolvidos no processo de elaboracao, implementacao e revisao da PNPS. Consideracoes Finais: A ausencia de um componente avaliativo constitui uma lacuna para o processo de avaliacao e monitoramento das acoes e da articulacao da PNPS com outras politicas sociais. Nao obstante, o desenvolvimento de uma matriz avaliativa para a PNPS constitui elemento fundamental para orientar diferentes atores durante a etapa de planejamento e implementacao das acoes intersetoriais de promocao da saude no territorio brasileiro.