As diversas teorias da personalidade no Direito Civil Contemporâneo

Diante disso, a pessoa natural adquire personalidade juridica e conforme preceitua o artigo 2o do Codigo Civil, essa personalidade inicia - se com o “nascimento com vida”. E desse ponto, que as pessoas se tornam sujeitos possuidores de Direito e obrigacoes. (MONTE IRO; PINTO, 2016, p.80) Entretanto, Rodrigues (2007) afirma que a lei assegura o Direito do nascituro, apesar dele nao dispor de personalidade e, ainda, o autor ratifica que a personalidade juridica de uma pessoa e adquirida quando ela nasce e respira. Con tudo, vale ressaltar que existem tres teorias sobre a condicao da personalidade do nascituro que sao: natalista, da personalidade condicional e concepcionalista. De acordo com a teoria natalista, a personalidade juridica e iniciada a partir do nascimento c om vida, isto e, de acordo com essa teoria o nascituro nao tem direito, mas uma simples possibilidade de direito. (TARTUCE, 2017). No mesmo sentido, esta a teoria da personalidade condicional que, de acordo com Goncalves (2016) entende que o nascituro e um a pessoa condicional, mas depende do nascimento com vida para adquirir personalidade juridica. Por outro lado, a teoria concepcionalista compreende que a personalidade juridica de uma pessoa comeca na concepcao, neste momento o concebido ja tem todos os se us direitos resguardados e garantidos. (NADER, 2016) O objetivo do presente trabalho e analisar e compreender as diversas teorias da personalidade. A metodologia empresada foi a dedutiva partindo das teorias gerais, e em seguida empregando - as aos casos co ncretos. Ante ao exposto acima, podemos compreender que a personalidade plena estavinculada a teoria natalista, onde a pessoa natural adquire sua personalidade juridica, ou seja, a capacidade de Direito e a obrigatoriedade de cumprir com os seus deveres co m o nascimento com vida, mas nao podemos deixar de considerar as outras teorias. Dessa forma, todo ser humano possui a capacidade de direito e deveres, podendo agir pessoalmente ou por representacao. No entanto, nem todos possuem a capacidade de fato, ou s eja, por algumas causas seja por idade ou saude dependem de alguem para representacao.