O desafio de avaliar o cuidado em serviços de saúde mental: uma análise documental

Este trabalho e parte de uma pesquisa de mestrado, que teve por objetivo analisar o desafio de avaliar o cuidado em servicos de saude mental. No contexto brasileiro ainda vive-se um disputa na logica de cuidado em saude mental, embora se tenha uma legislacao que deveria garantir a Reforma Psiquiatrica.  Alem desse cenario, verifica-se a escassez de dados e informacoes que possam ser indicadores comparativos entre diferentes dispositivos de atencao. Sendo assim, foi realizada uma pesquisa documental a respeito discursos de como a avaliacao vem se constituindo na area da Saude Mental no Brasil e no mundo. No Brasil, desde 2005 ha a Politica Nacional de Monitoramento e Avaliacao da Atencao Basica, onde o Ministerio da Saude coloca-se como indutor do exercicio de avaliacao nos servicos de saude. Na area da Saude Mental, quando se pensa em numeros, indicadores, dados de qualidade do cuidado, poucas sao as referencias, nao encontrei um consenso pelos pesquisadores e trabalhadores da area em relacao a indicadores de qualidade de servicos de Saude Mental. O que se encontrou nas producoes academicas sao diferentes maneiras de avaliar os servicos e cada pesquisa utiliza indicadores, metodologias e publicos diversos. Ja no material de divulgacao nacional, o que encontramos sao taxas de cobertura e valor de investimento financeiro. No ano de 2013 foi proposta pela Coordenacao de Saude Mental do Ministerio da Saude a aplicacao do QualityRigths no Brasil. Em 2015, o instrumento ja havia sido traduzido e estava em fase de aplicacao do projeto piloto. Na perspectiva mundial, a OMS tem um Plano de Acao com metas para serem alcancadas ate 2020, outra estrategia da OMS e a aplicacao do QualityRights para avaliar e qualificar a atencao em Saude Mental nos paises colaboradores, no entanto, nao encontrei dados e informacoes dos resultados nos paises que ja aplicaram o instrumento. A partir desta pesquisa pode-se perceber que a avaliacao de servicos de saude visa qualificar a atencao, no entanto, ela pode ser apenas uma forma de protocolar os procedimentos, pouco ou nada informando sobre a realidade dos servicos e muito mesmo dos sujeitos. A OMS tem uma serie de documentos como o  Atlas de Saude Mental e o Plano de Acao 2013-2020, porem nao e uma informacao difundida no Brasil, suponho que parte da pouca difusao, no Brasil, seja por que muitos destes documentos estarem disponiveis somente em ingles. Portanto, a institucionalizacao da avaliacao com questionarios e indicadores, que sejam aplicados em diferentes servicos, demonstra ter pouca capacidade de registrar as potencias e fragilidades dos servicos no Brasil.