O Impacto da Política Fiscal nos Spreads Soberanos: A Austeridade Fiscal e a Qualidade do Ajuste

Este trabalho trata das principais questoes economicas e institucionais envolvendo os portos brasileiros nos ultimos anos. Primeiramente, faz-se a caracterizacao do setor, apresentando seus aspectos conceituais e o atual modelo do sistema portuario brasileiro. Em seguida, e realizada uma breve analise do marco regulatorio do setor, abordando as principais leis e decretos que o regem. Descreve-se, ainda, o modelo de financiamento do setor portuario (investimentos publicos e privados). Ademais, sao mostrados os principais problemas e demandas de infraestrutura dos portos, consubstanciados no Mapeamento Ipea de Obras Portuarias, seguindo-se uma analise de como o PAC tem atuado sobre estas demandas. Apresentam-se, tambem, os resultados de uma pesquisa do Ipea sobre as dificuldades encontradas pelos usuarios para operar nos portos brasileiros. Por fim, descrevem-se os resultados gerais do estudo. The present work discusses the main economical and institutional problems that involve Brazilian ports. Firstly, we characterize the Brazilian ports’ segment, presenting the main concepts and the current model. Next, we present a short analysis of the main laws which regulate the sector. Then, we describe the financing model for this segment – public as well as private. Afterwards, we present the major infra-structural demands, consolidating the Mapeamento Ipea de Obras Portuarias, followed by an analysis of how has the government program, PAC, been impacting over those needs. Yet, we state the results of a research made by Ipea about the difficulties potential clients find on using Brazilian ports. And finally, we describe the general results of our analysis.